Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
Ainda segundo a Nota Informativa, a Comissão tem analisado os processos de outras instituições da administração Indireta e reitera que as manifestações técnicas conclusivas sobre deferimento ou indeferimento de processos, serão apresentadas nos autos dos processos administrativos em que tramitam
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Dentro dessa iniciativa, ressalta a importância do cadastramento no Portal Cidadão, que concentra diversos serviços, entre os quais, a emissão de certidão.
Medida facilita resolução de pendências com o fisco
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
A medida atende recomendações da Organização Mundial da Saúde para diminuir o avanço do contágio por coronavírus no país
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
Apesar dos avanços alcançados desde o primeiro protesto em busca de direitos, os números a respeito da desigualdade de gênero e, principalmente, a respeito da violência contra a mulher, ainda são alarmantes
Nos dois casos, determinou-se a devolução de valores ao Tesouro Nacional, corrigidos monetariamente e acrescidos de multa de 10%
O TCE - RO responsabilizou o Consórcio ESBR, uma empesa e dois ex-gestores da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) pela compra superfaturada
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Confira a nota abaixo
Mulher tentou pagar parcela banco se recusou a receber mas continuou efetuando cobranças.
Confira a coluna de Cícero Moura
O réu foi condenado sob a acusação de efetuar vários tiros em Valério Araújo da Silveira, por achar, em tese, que a vítima tinha um caso com a sua esposa
O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla
Como revelou a sentença, “os jurados decidiram, por maioria, que o acusado cometeu o crime de homicídio duplamente qualificado, rejeitando as teses defensivas de homicídio privilegiado e de exclusão das qualificadoras”
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
NOVELAS
Segundo ela, o tatuador teria dito que se tratava de sintomas normais e que com a aplicação de compressas e analgésicos as dores terminariam
Tiago Batizoco foi expulso no jogo contra o Guaporé, em Rolim de Moura e denunciado com base no Art. 258 do CBJD
O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de colega de profissão
Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias
Ele disse que acha justa a pena e que após cumpri-la pretende retornar ao Brasil e arrumar um novo emprego
Os dois filmes serão lançados simultaneamente e cada um tem como base os depoimentos de Daniel Cravinhos e Suzane von Richthofen
Confira a coluna
Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h
Trabalhador foi acusado de roubar carro que foi usado por assaltantes que o assaltaram
Apesar de ter liminar negada, o Sintero aguarda julgamento do mérito pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia
Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis
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