Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo
O isolamento social exigiu diversas ações revestidas de alta rigidez sanitária para impedir uma situação pior
Um percentual que varia de 0% a 100%, do fluxo de consumidores nos estabelecimentos comerciais: supermercados e farmácias
Confira a coluna de Cícero Moura
A ampliação vai beneficiar mais de 11.518 contribuintes, no valor estimado de R$ 166 milhões de reais
Perante os flagrantes no bares, eles foram encaminhados à Central de Polícia Civil
Eleitores da capital poderão fazer a justificativa remotamente
A taxa de crescimento junto com a taxa de ocupação dos leitos de COVID-19 são calculadas por meio de uma matriz instituída pelo Decreto
O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
O governador está em reunião neste momento e deverá publicar o decreto ainda nesta noite.
Segundo o governador, é inadmissível falar que os profissionais que atuam na linha de frente do combate a covid-19 tenham cometido fraude.
Veja ao vivo
O Deputado Anderson acredita que sejam exigidas medidas sanitárias enérgicas, mas que precisam ser atreladas a retomada da geração de emprego e renda, bem como forma de manutenção das atividades locais
O Governo de Rondônia realizou nesta segunda-feira (25) mais uma ação da “Operação Decreto”,
Segundo religioso, pandemia é praga permitida por Deus
Eles um dos pedidos é para que o toque de recolher comece às 22 horas em Porto Velho
Ele também garantiu que o Ministério Público levantou evidencias de que o relatório do Governo apontava mais leitos que realmente possuía
Unidades foram apreendidas em uma rede de supermercados
Vale ressaltar que o uso de máscara facial é obrigatório e todas as medidas de segurança estão sendo tomadas pela Unesc no enfrentamento à Covid-19, como distanciamento, álcool gel e higienização das unidades!
Como medida de prevenção, para adentrar no PRM é obrigatório o uso de máscara facial e a aferição da temperatura
Ele ofendeu os policiais com palavras de baixo calão, sendo necessário o uso de algemas de spray de pimenta para contê-lo
A taxa de morte na capital é de um à cada cem pessoas infectadas
Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado
Medidas vão até 31 de janeiro
A ação visa garantir o cumprimento do Decreto nº 25.728, em estabelecimentos de gênero alimentício (supermercados e hipermercados) sobre as normas sanitárias e horário de funcionamento até às 20h para evitar aglomeração e a propagação da Covid-19.
Ao anunciar as medidas, o governador Wilson Lima disse que não se trata de um lockdown , e que não há motivo para uma corrida aos mercados neste final de semana
Convite para o evento foi feito através do WhatsApp
Nova Brasilândia e Horizonte são recomendados a cumprirem plano contra a covid-19
Ele anunciou dois planos emergenciais: um para alimentar desempregados e o outro para garantir direitos sociais de trabalhadores federais
As inscrições devem ser realizadas de 22 de janeiro a 09 de fevereiro
A superlotação nos estabelecimentos comerciais é considerada um descumprimento do decreto, que está em vigência desde o último domingo (17)
Fiscalização integrada do governo estadual e municipal esteve em supermercados e atacadistas, alertando sobre protocolos
A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus
Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes
A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
Nenhum estabelecimento comercial foi autuado na primeira fase da Operação Decreto na capital, que tem por finalidade orientar quanto a superlotação dos espaços
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia
texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais
Procon passou a atender pessoas mais isoladas, em municípios que não possuem posto de atendimento, através dos canais de comunicação
As duas são médicas, mas foram nomeadas em cargos comissionados na Prefeitura de Manaus na véspera e no dia do início da vacinação na cidade.
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