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O documento entregue ao presidente é basicamente um “tratado” do que aconteceu durante o estado de calamidade pública, disse o senador

13 de Janeiro de 2021 às 15:15

PRODUTOS: Planos de saúde criam alternativas para o consumidor

Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país

13 de Janeiro de 2021 às 09:43

PARLAMENTAR: Confúcio Moura presta contas do primeiro biênio de mandato no Senado

Destaque também do mandato para as relatorias, que foram importantes para a aprovação de leis, principalmente as medidas provisórias (MPs)

08 de Janeiro de 2021 às 09:31

COVID-19 AVANÇA: Órgãos assinam termo para funcionamento de leitos clínicos e de UTI do Cero

O documento é considerado um instrumento de controle consensual, ou seja, com aceitação das partes.

06 de Janeiro de 2021 às 15:26

PROGRAMA: Presidente sanciona Lei que cria a terceira fase do Pronampe

Desde que foi criado, em maio de 2020, o programa já beneficiou mais de 440 mil empreendedores

06 de Janeiro de 2021 às 15:20

ÚLTIMO DIA: Programa de redução de jornada e suspensão de contratos termina hoje

As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.

31 de Dezembro de 2020 às 09:06

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal prorroga estado de calamidade

Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus

30 de Dezembro de 2020 às 17:40

ATÉ MARÇO: Governo prevê receber 93 milhões de doses da vacina contra Covid-19

Previsão é do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, contabilizando três imunizantes

18 de Dezembro de 2020 às 14:06

PANDEMIA: Servidores não terão aumento de salário até o fim de 2021, recomenda TCE

Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia

17 de Dezembro de 2020 às 14:37

APROVADO NA ALE: Prorrogado estado de calamidade pública em Rondônia até junho de 2021

Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo

17 de Dezembro de 2020 às 14:10

SERVIÇO PÚBLICO: Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia

Projeto também permite contratação na Empresa Brasileira de Serviços

17 de Dezembro de 2020 às 09:06

TRÂNSITO: Licenciamento Anual de Veículos de 2020 vence em 31 de dezembro

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos

11 de Dezembro de 2020 às 15:12

Senado aprova projeto de Confúcio que torna permanente o Pronampe

Criado no mês abril, o Pronampe ampara as micros e pequenas empresas durante a pandemia

11 de Dezembro de 2020 às 08:33

DESCONTOS: Banco do Brasil lança renegociação de parcelas do Fies em atraso

Programa prevê desconto de 25% a 100% dos juros

11 de Dezembro de 2020 às 08:11

A data de entrega dos documentos foi prorrogada pela Sejucel

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Sexta-feira encerra prazo para entrega de documentos para os aptos a receberem o recurso

Cultura

02 de Dezembro de 2020 às 08:43

RECURSOS: Estados e municípios poderão pegar mais R$ 2 bi em empréstimos

Limite de crédito passou de R$ 18 bi para R$ 20 bi

27 de Novembro de 2020 às 08:54

INSS: Pagamento de benefícios de moradores do Amapá é antecipado

Portaria autorizando a medida é publicada no Diário Oficial da União

25 de Novembro de 2020 às 08:08

MEDIDA: Governo flexibiliza horário de A Voz do Brasil em dias de jogos

Portaria está publicada no Diário Oficial

17 de Novembro de 2020 às 07:59

DÚVIDAS: TCE cobra explicações da Sesau sobre manutenção de contratos particulares

O Tribunal de Contas do Estado está questionando o motivo dos 30 leitos serem desativados e os contratos com os hospitais particulares serem mantidos

09 de Novembro de 2020 às 17:39

Operação 'Paz no Trânsito' começou a ser realizada em todo o Estado de Rondônia

PAZ NO TRÂNSITO: Polícia Militar volta a realizar blitz em todo o Estado para diminuir acidentes

Polícia

31 de Outubro de 2020 às 10:56

DISTANCIAMENTO: Balneários, cinemas e museus só podem funcionar com 50% da capacidade

Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos

27 de Outubro de 2020 às 09:09

QUARTA FASE: Áreas de lazer em condomínios também estão liberadas, mas com restrições

Nove cidades foram reclassificadas para fase quatro que permite essas atividades

22 de Outubro de 2020 às 15:35

ESTUDANTES: Governo Federal regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro

22 de Outubro de 2020 às 09:03

INSTRUÇÕES: INSS define como comprovar vida de beneficiário que mora no exterior

Portaria foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União

19 de Outubro de 2020 às 09:20

SEM AJUDA: Guedes diz que auxílio emergencial não será estendido em 2021

Ministro também negou ter desistido de imposto sobre transações

17 de Outubro de 2020 às 09:50

APOIO: Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo

Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido

15 de Outubro de 2020 às 10:49

DIA DO PROFESSOR: Professores usam a tecnologia como aliada em tempos de pandemia do Coronavírus

Alunos e professores precisaram se adaptar com o novo momento

15 de Outubro de 2020 às 08:38

ATÉ O FIM DO ANO: Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União

14 de Outubro de 2020 às 10:31

NA TELA: CNE aprova ensino remoto para escolas e faculdades até o fim de 2021

Resolução permite reorganização dos calendários e recomenda avaliações não tão rígidas

06 de Outubro de 2020 às 19:17

ONLINE: Ensino remoto pode ser estendido até o fim de 2021 em todo Brasil

"As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas"

06 de Outubro de 2020 às 14:25

AJUDA DO GOVERNO: Cartão e Kits Alimentação beneficiam cerca de 170 mil estudantes de RO

A oferta de kits com alimentos a alunos da rede pública estadual ocorre de forma universalizada e abrange 100% dos escolares

01 de Outubro de 2020 às 14:31

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Em extraordinária, deputados votam vetos e projetos do Executivo

Foram apreciados oito vetos e mais três matérias aprovadas pelos parlamentares

01 de Outubro de 2020 às 14:24

Projeto de Lei n° 2824, de 2020, foi aprovado no Congresso Nacional e agora segue para sanção do presidente da República para virar lei

PANDEMIA: 'Auxílio emergencial' vai ajudar profissionais do setor esportivo

Esporte

30 de Setembro de 2020 às 09:06

DURANTE A PANDEMIA: Lei de Alex Silva assegura assistência religiosa na rede de saúde

A lei foi sancionada pelo Governo de Rondônia

29 de Setembro de 2020 às 15:39

EMPREGO: Governo abre vagas para contratar profissionais; salários chegam a R$ 9 mil

O salário inicial para médico clínico e psiquiatra é R$ 9.662,23; assistente social, enfermeiro, farmacêutico e psicólogo receberão R$ 3.573,64; técnico de enfermagem, R$ 1.339,49.

24 de Setembro de 2020 às 14:45

ALÍVIO: Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade

24 de Setembro de 2020 às 14:32

COVID-19: Empresa não pode exigir exame de funcionário no retorno da quarentena

Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador

16 de Setembro de 2020 às 09:40

ATIVOS FINANCEIROS: PGE retoma atendimento presencial para tratar da Dívida Ativa

A utilização da máscara é obrigatória e o contribuinte que desrespeitar essa regra de proteção, não poderá ser atendido

15 de Setembro de 2020 às 14:33

SEGURANÇA: Autorizado novo Auto de Regularidade com Restrição a estabelecimentos

Segundo o coordenador de atividades técnicas do CBM, major BM José Constantino da Silva Junior, os Autos, serão emitidos somente enquanto perdurar o estado de Calamidade Pública no Estado

10 de Setembro de 2020 às 14:51

CACOAL: Cirone Deiró cobra execução de exigências para reativar aeroporto

Deputado mostra situação preocupante dos empresários do transporte escolar

09 de Setembro de 2020 às 11:57

Profissionais serão contratados para atuarem nas ações de combate ao Novo Coronavírus (Covid-19)

ARIQUEMES: 13ª convocação para contratação de profissionais da saúde é divulgada

Interior

09 de Setembro de 2020 às 08:30

PANDEMIA: Retorno de aulas presenciais ainda é dúvida na maioria dos estados

Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto

08 de Setembro de 2020 às 09:45

ENERGIA: Liminar suspende aumento nas contas de luz em Santa Catarina

Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19

05 de Setembro de 2020 às 10:03

CUIDADOS: Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições

Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção

03 de Setembro de 2020 às 08:01

NESTA TERÇA: Comissão de Segurança Pública recebe Secretário da Sejus

A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)

01 de Setembro de 2020 às 16:29