Sistema prevê formas de retorno para o local de origem das vítimas
A empresa tem cinco dias para informar os MPs acerca do acatamento da recomendação
Confira a coluna de Cicero Moura
Eles querem aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida
Empresa anunciou a demissão de Mariah Corazza Üstündag por manter mulher de 61 anos em condição análoga à escravidão em Alto Pinheiros
Ela estava abandonada em imóvel dos patrões e sem acesso a banheiro
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
A bomba de infusão, adquirida pelo Estado antes mesmo de ser registrado o primeiro caso de coronavírus em Rondônia, é um recurso indispensável no setor da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e até mesmo em salas de emergência e ambulância
A ação civil pública é movida pelos Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho – 14ª Região
Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI
Cem por cento dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva do município estão ocupados
MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
Confira a coluna de Cícero Moura
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
Recomendação detalha que pessoas conveniadas pertencentes ao grupo de risco com suspeita da covid-19, pacientes expostos a situações de risco e pacientes em estágio leve devem realizar o exame, caso haja disponibilidade de insumos
Muitas famílias estão desempregadas em situação de risco por conta da pandemia e esta ação faz muita diferença
Adquirido com dinheiro doado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), o helicóptero, inicialmente, custou 1 milhão e 700 mil reais
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados
Recomendação conjunta do MPF e do MPT orienta para manutenção das aulas em modalidade EAD
De acordo com a presidente do SINDSAÚDE, Célia Campos, a SESAU não respondeu e não atendeu as reivindicações e a notificação
Foi solicitado, ainda, que seja comprovado, no prazo de três dias, a realização da avaliação de risco em saúde pública que fundamentou a expedição do decreto
O portal de gastos aponta que já saíram dos cofres públicos mais de 4,5 milhões somente com manutenção e peças
Um vídeo publicado nesta quinta-feira em redes sociais mostra pacientes do Hospital Pronto Socorro João Lúcio, na Zona Leste de Manaus, dividindo uma ala com pessoas mortas sob suspeita de Covid-19
O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital
Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19
Este valor é proveniente da execução de um Termo de Ajuste de Conduta e tal destinação atende também a Resolução n. 154/2020 do CNJ
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)
Confira o comunicado abaixo
Datas para as entrevistas com a Comissão de Seleção foram definidas nesta segunda-feira (23) e candidatos receberão link para acesso a um ambiente virtu
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico. Indenização coletiva é de 300 mil reais, que será paga pela fazenda Furkya
Confira a coluna
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico em Presidente Médici (RO)
Publicação trata de aspectos como prazo e limite de contratados
Ministério Público do Trabalho abriu novo edital de concurso para o cargo de Procurador; Oportunidades são para quatro estados
O concurso MPT terá a composição de 4 fases
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