O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
As inscrições para a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal já estão abertas através do Portal da Unesc
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Julgamentos por videoconferência são adiados
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
Para Ismael Crispim, mesmo com todos esses fatos expostos é necessário que se cumpra os tramites processuais
Na reunião que contou com demais deputados, magistrados explicaram vantagens da matéria apresentada pelo órgão Cúpula do Tribunal de Justiça esclarece projeto que trata da função do Oficial de Justiça em reunião com presidente Laerte Gomes
Participaram da reunião, o presidente da AOJUS-RO, Valmor Xavier; o oficial de justiça de Alvorada do Oeste, Kelno Carvalho da Silva; e Galdina Silva
Matéria trata da transferência das funções do Oficial de Justiça de citação e intimação para os Cartório de Nota de Registros
Com o fim do prazo para apresentar o registro, tem início desde o último domingo (27), a propaganda eleitoral
Entre eles, está a abertura dos cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais aos sábados, domingos e feriados
Confira a coluna de Cícero Moura
O banco terá de restituir o valor em dobro à parte
Através do Nucleo de Práticas Jurídicas, os convênios estão abrangendo toda a região uma vez que a Unesc atende acadêmicos de Vilhena e de diversos outros municípios da região sul de Rondônia
Apenas 19% dos maiores de 60 anos fazem uso efetivo da rede
O objetivo é propiciar aos alunos do 8º período do curso uma experiência que em breve será vivenciada por todos eles
O Banco Central e a Anatel precisam rever com urgência essas questões”.Salienta ainda que os advogados devem sempre manter contato com sua carteira de clientes,
Medida vem sendo prorrogada desde março
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
Agora, a mãe dos filhos do apresentador não terá mais acesso a informações do processo de partilha de bens do comunicador
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital
A agricultura familiar, o extrativismo e empreendedorismo são três pilares que precisam andar juntos para o município crescer
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.