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86 candidatos foram listados para as vagas regulares.

RESULTADO: CGJ divulga relação de candidatos aprovados no V Concurso Extrajudicial

Concursos

15 de Agosto de 2018 às 15:46

TUTELA CAUTELAR: MP busca garantia de transporte escolar aos alunos de Buritis e distritos

A tutela cautelar antecipada foi requerida pela Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha a partir de procedimento extrajudicial

03 de Agosto de 2018 às 15:10

Os programas de monitoramento chegam à aviação agrícola e prometem melhorar a produção no campo

MELHORIA: Aviação agrícola ganha Plano digital de voo

Agronegócio

09 de Julho de 2018 às 15:05

Nota de esclarecimento de Marcio Garcia sobre informações erradas do jornal O Globo

O apresentador não é sócio da empresa MG SETE CULTURA FISICA LTDA desde o ano de 2001.

16 de Junho de 2018 às 10:51

Confira a resposta Extrajudicial do Sindtaxi sobre agressão sofrida pelo presidente

As ações aconteceram na manhã da última quarta-feira, 09, durante a audiência pública, em frente ao Teatro Banzeiros, no centro da capital.

15 de Maio de 2018 às 16:53

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

24 de Abril de 2018 às 10:08

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições

09 de Abril de 2018 às 10:22

Cem entidades denunciam Brasil na ONU por morte de Marielle Franco

Nações Unidas qualificaram situação no País como 'sombria' e deputados europeus também protestaram em Bruxelas

20 de Março de 2018 às 14:56

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

13 de Março de 2018 às 15:11

O projeto MP Participativo foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, em vista da necessidade de viabilizar a participação e a deliberação popular, por meio de audiência pública

Projeto MP Participativo discute prioridades para atuação

Interior

09 de Março de 2018 às 10:23

Oi diz que não reconhece assembleia realizada por acionistas

A operadora disse não aceita a legalidade e os efeitos da reunião

08 de Fevereiro de 2018 às 08:53

Na ocasião foram ofertadas quatro vagas para o cargo de técnico para atuação em Rondônia, agora ampliadas em mais 16, enquanto para analista processual foram nove para Rondônia, somando agora 17 com as oito novas vagas.

PGE amplia número de vagas do primeiro concurso

Concursos

07 de Fevereiro de 2018 às 14:33

Mulheres recorrem à Justiça para conseguir laqueadura de trompas

O documento autoriza o procedimento em mulheres e homens acima de 25 anos ou pelo menos dois filhos vivos.

05 de Fevereiro de 2018 às 09:11

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

MP recomenda que unidades de saúde disponibilizem escala de plantão para o público

Tal medida deverá ser implementada até o dia 05 de fevereiro, em todos os 82 pontos de atendimento dessa natureza, existentes na Capital

19 de Janeiro de 2018 às 11:50

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos

Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.

15 de Dezembro de 2017 às 14:43

Caetano Veloso entra com queixa-crime no STF contra Marco Feliciano

Advogados do cantor acusam deputado de injúria e difamação

12 de Dezembro de 2017 às 16:04

MP inaugura novas instalações da Promotoria de Justiça na terça-feira, 28

As instalações são adaptadas para pessoas com deficiência, incluindo piso podotátil na calçada e área de entrada

23 de Novembro de 2017 às 16:54

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

11 de Novembro de 2017 às 12:02

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

10 de Novembro de 2017 às 17:28

IMPROBIDADE: Justiça absolve Roberto Sobrinho, Jair Ramires e construtora Marquise

Outros seis acusados também foram absolvidos

30 de Setembro de 2017 às 09:25

Para Alan Queiroz arrecadação de IPTU é necessário para melhorias

Alguns municípios brasileiros já passaram a cobrar o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU).

14 de Setembro de 2017 às 10:03

Vereador Da Silva do Sinttrar vota contra pagamento de 10% dos honorários para Procuradores do Município

Vereador Da Silva do Sinttrar vota contra pagamento de 10%de honorários para Procuradores do Município, decorrentes de protesto por dívida não ajuizada

13 de Setembro de 2017 às 05:00

Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento

Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.

09 de Setembro de 2017 às 10:21

Comarca abre inscrições para Casamento Comunitário

O casamento comunitário é uma ação de cidadania que possibilita o acesso gratuito à certidão de casamento.

01 de Agosto de 2017 às 09:15

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado

O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial

30 de Maio de 2017 às 11:44

Justiça condena assassinos de jovem que foi morto em frente ao Shopping

Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.

25 de Maio de 2017 às 11:21

MP promove palestra sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

A atividade reuniu mais de 150 pessoas, a maior parte estudantes da rede pública e privada cidade

19 de Maio de 2017 às 10:03

MP indica integrantes do PJe no Tribunal de Justiça e institui comitê

O Comitê se reunirá, ordinariamente, uma vez por bimestre ou extraordinariamente sempre que algum assunto relativo a processo eletrônico exija

15 de Maio de 2017 às 10:18

Prefeitura é culpada pelo não pagamento do quinquênio, afirma juíza em sentença

Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.

13 de Maio de 2017 às 10:27

CALOTE – Parceria entre Rondônia e Acre vai parar na justiça

Inaugurada várias vezes, inclusive com a presença do ex-presidente Lula (PT) e o presidente da Bolívia Evo Morales, chegou a ser apresentada como a responsável pela consolidação do desenvolvimento sustentável, mas pelo volume de dívidas que vem acumulando

04 de Maio de 2017 às 13:20

Abertas inscrições para lista de suplentes de juiz de Paz

As inscrições são gratuitas e deverão ser protocolizadas junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do município de Costa Marques-RO, situado na Avenida Hassib Cury, nº 1825, devidamente acompanhada dos documentos constantes no edital.

12 de Abril de 2017 às 08:34

Direito de resposta extrajudicial - Caso advogado

Direito de resposta extrajudicial - Caso advogado

03 de Abril de 2017 às 12:06

MP articula criação de rede de cooperação para reduzir conflitos agrários

A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár

24 de Março de 2017 às 11:43

Prefeitura recorre da decisão que garantia pagamento integral do quinquênio

A Prefeitura do Município de Porto Velho, entrou com recurso de apelação com base na sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, em outubro do ano passado, que autorizava o pagamento integral do quinquênio

18 de Março de 2017 às 11:21

MP promove audiência pública para discutir conflitos agrários em Rondônia

A audiência pública faz parte do evento Direito à Terra, cuja programação envolve a realização também de Simpósio Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Direito à Terra, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, no dia 24 de março, para auto

16 de Março de 2017 às 15:34

Papel do Ministério Público na defesa da Probidade

Foram abordados temas como: o que é Ministério Público e quais são suas funções; o papel do Ministério Público na defesa da probidade e improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro e sanções aplicáveis.

14 de Março de 2017 às 08:23

MP promove Simpósio e realiza audiência pública para discutir conflitos agrários

A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or

09 de Março de 2017 às 10:57

MPF processa prefeito e vereadores após censura a livros didáticos

O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.

22 de Fevereiro de 2017 às 14:02

MPF/RO e OAB processam UNIR por falta de intérpretes de Libras

A partir disto, MPF/RO e OAB/RO insistiram para que a Unir encontrasse uma solução a fim de prestar assistência aos alunos surdos. Em 2016, a Unir tinha 48 alunos com deficiência nos seus campi, sendo 24 com deficiência auditiva.

20 de Fevereiro de 2017 às 15:18

Foram flagrados 40 veículos com velocidade acima da permitida para o local.

Três acidentes foram registrados; seis pessoas acabaram feridas

Polícia

15 de Fevereiro de 2017 às 17:09

Apresentador que ofendeu Ludmilla processa Record

Segundo o advogado, Marcão recebeu uma notificação extrajudicial da Record no dia 20 de janeiro avisando sobre a rescisão do seu contrato com a emissora devido aos comentários pejorativos. “Foi uma decisão unilateral. O Marcão não viu nenhum motivo para q

27 de Janeiro de 2017 às 00:25

TJ determina pagamento do quinquênio dos servidores municipais

Após sentença da juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, a Prefeitura de Porto Velho terá 30 dias para efetuar o pagamento do quinquênio dos servidores municipais.

21 de Janeiro de 2017 às 08:24

MP combate à sonegação fiscal e recupera R$ 12 milhões aos cofres do Estado

Em maio do ano passado, o Ministério Público celebrou convênio com o Governo do Estado, objetivando o fortalecimento e maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas na dívida ativa do Estado que configurem crime contra a ordem tributár

14 de Janeiro de 2017 às 08:25