O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, se manifestou na última terça-feira contra o decreto
Atualmente, existem 57 mil servidores estaduais
Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos
Novas regras lançadas pelo Governo Estadual determinam a higienização todos os dias desses meios de transpore
Novo secretário garantiu que assumirá a pasta sem ônus para a administração municipal.
Nove cidades foram reclassificadas para fase quatro que permite essas atividades
A aulas presenciais só foram liberadas na rede municipal e privada em Rondônia
Eventos com capacidade entre 1.001 e 2.000 pessoas, ficam limitados a entrada de até 40%
O Governo publicou um decreto permitindo a abertura de várias cidades em Rondônia
Esse retorno só deve ocorrer nas cidades que estiverem na fase 4 do Plano Todos por Rondônia
Porto Velho faz parte da quarta fase que abre todo o comércio
A programação inclui a reabertura da Biblioteca de Artes implantada na Casa de Cultura Ivan Marrocos, com encerramento na inauguração da Biblioteca Pública Estadual Doutor José Pontes Pinto.
Foram abertas quase 600 empresas, aumento de 27% em relação a igual período de 2019
O Decreto, publicado na segunda-feira, 19, provou criticas do segmento cultural em virtude de determinar a exigência de nota fiscal dos artistas contemplados com editais e premiação.
Serão beneficiadas 9.669 empresas que terão um prazo de 120 dias para pagamento do imposto de suas mercadorias (ICMS-DA e ICMS-ST)
“Como as comunidades de indígenas (que estão aldeados), quilombolas e ribeirinhas vão conseguir nota fiscal? Muitos artistas e grupos culturais serão excluídos do acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc”, afirma o produtor cultural Chicão Santos.
A Seduc programou e pagou os valores retroativos do piso dos meses de julho e agosto a 14.693 professores
Por Ruzel Costa
Alunos e professores precisaram se adaptar com o novo momento
A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Com as seis salas de aula a mais, o número de alunos na instituição de ensino vai para aproximadamente 800
Famílias recebem bolsa mensal de R$ 1 mil
Ao todo serão beneficiados 14.693 professores da educação estadual
Foram autorizadas 15 nomeações de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para o concurso público
Os pais ou responsáveis pelos estudantes não devem se desfazer dos cartões, enquanto durar a suspensão das aulas
Beneficiários do Bolsa Família têm 270 dias e demais, 90 dias
Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos
A medida valerá até 31 de dezembro
Banco de dados vai unificar informações sobre agressores
Confira a coluna de Cícero Moura
De acordo com o prefeito essa foi uma medida tomada em atendimento a pedidos do setor empresarial
O candidato a prefeito de Porto Velho, explicou sobre as principais ações que serão colocada em prática na saúde, mobilidade urbana e geração de emprego e renda.
Projeto de Lei n° 2824, de 2020, foi aprovado no Congresso Nacional e agora segue para sanção do presidente da República para virar lei
MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena
A próxima portaria está prevista para ocorrer no dia 13 de outubro
O prefeito Hildon Chaves vai assinar o decreto com a mudança nesta quarta-feira (30)
A investigação apura 12 contratos entre agosto do ano passado e maio deste ano que ultrapassam R$ 1,2 bilhão
O retroativo do Piso do Magistério foi um dos principais assuntos discutidos na reunião.
Com 20 dias para o fim do prazo de cadastramento, cerca de 55% das cidades concluíram ou estão concluindo seus planos de ações
Ao todo serão beneficiados 14.693 professores (ativos e inativos – aposentados e pensionistas) da educação estadual
As cidades que estiverem na terceira fase, estão autorizadas a permitir o funcionamento de parques aquáticos e clubes recreativos
Entre os pontos de identificação da nota estão as inscrições República Federativa do Brasil, o número 200 e a imagem do lobo guará, tudo em alto relevo
Alguns dos importantes atrativos do segmento já voltaram a receber turistas, após adoção de protocolos de segurança sanitária
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