Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
Recurso para aquisição de frota virá de funda nacional, explica Secretário Municipal de Educação
Andrés Sanchez é investigado por camuflar operações financeiras e omitir receitas de empresa
O local terá cadeiras para a população sentar e assistir aos shows de música e dança
Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.
Luan e Lincoln fizeram os gols no 1 x 1 desta quarta-feira (1º), em Porto Alegre, pelas quartas de final da Copa do Brasil
A previsão para a inflação medida pelo IPCA passou de 3,7% para 4,21%, abaixo, ainda, do centro da meta de 4,5% fixado para este ano
O resultado mantém o Flamengo na liderança do Brasileirão, com 31 pontos ganhos,
Jogador de apenas 19 anos integra a lista dos dez melhores jogadores do mundo pela Fifa.
Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo
Aposentados sofrem para fazer compras básicas de alimentos e medicamentos diante de hiperinflação e da escassez de dinheiro em espécie
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
A partida será a primeira do Maior Campeão do Brasil após a pausa de jogos em virtude da Copa do Mundo da Rússia
O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governado
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
Visto como promessa local, Freire deixou o Argentinos Juniors pelas mãos do grupo de empresários City Football Group. A intenção era colocá-lo no Manchester City após o período na Holanda, em que iria pegar mais experiência.
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
Legendas reúnem 10,4 milhões dos 16,8 milhões de eleitores filiados às 35 agremiações com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.
O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade
O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
Ex-ministro já teria concluído fase de depoimentos; colaboração ainda precisa ser homologada pela Justiça
Em 2017, as despesas foram de R$ 288,7 bilhões e atingiram 41,8%, chegando perto do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 50%
Lei dos Partidos Políticos determina o envio nos meses de abril e outubro
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Ex-presidente está a uma hora do prazo determinado por Moro para a sua apresentação na sede da Polícia Federal de Curitiba
Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
O aumento neste ano ficou, assim, abaixo da inflação oficial de 2017, que teve o índice de 2,95%
Se você declarou o Imposto de Renda no ano passado, recebeu uma sequência de 12 números que servem para identificá-la
Apesar do salto na quantidade de profissionais, a maioria deles permanece atuando em capitais e grandes centros urbanos, cenário que compromete o atendimento em municípios do interior do país
Senador informou valores diferentes à Receita Federal e à Junta Comercial de Minas Gerais
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Os dados foram coletados pelo departamento no período de setembro de 2017 a janeiro de 2018
O edital de concurso consta 227 vagas no CFS nas especialidades de Aeronavegantes, Não-Aeronavegantes e Controle de Tráfego Aéreo. As inscrições vão de fevereiro a março de 2018.
São oferecidas 11 vagas para Monitores de Transporte Escolar no município de Corumbiara, com remuneração de 1.000,00.
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