De acordo com o decreto, o expediente volta ao normal na quinta-feira, 7
Algumas instituições, como os bancos e repartições públicas, por exemplo, só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas
Os governadores também sugeriram o fim das chamadas saidinhas, quando presos são liberados em datas especiais
Terão expediente normal apenas os órgãos prioritários
Serviços essenciais serão mantidos para a população
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Repartições das áreas de saúde, limpeza, drenagem e trânsito organização turnos para não interromper os trabalhos
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
Maioria das seleções públicas exige certificado de quitação eleitoral, documento que comprova o exercício do voto nas eleições
Eleitores aptos a votar são os que se encontram em situação regular perante a Justiça Eleitoral e estão com seus direitos políticos em vigor
Na terça-feira (02) é comemorado o aniversário de 104 anos da cidade
Atualmente, destinatário paga custos de converter moeda estrangeira
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Junior Félix de Abreu, apresentou a versão do instituto sobre o fato ocorrido.
Este ano, país terá 147.302.354 votantes, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral
De acordo com o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 77.337.918 (52,5%)
Eleitorado cresceu cerca de 3% em relação a 2014
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Nessa data, o Brasil enfrenta a seleção do México às 10 horas (hora local), na segunda fase da competição, após a vitória contra a Sérvia por 2x0, na última quarta-feira, 27.
O Governo de Rondônia decretou ponto facultativo para os servidores de todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.
Terreno localizado no final da Avenida Rio Madeira deve ser utilizado para execução de projeto
Na data, o MP funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
Edson Martins especificou que a taxa é cobrada para emissão de documentos de automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.
A educação sempre foi uma prioridade para o deputado.
Nesse período, as unidades MP funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
Em Rondônia, a manifestação dos caminhoneiros tem levado ao caos o abastecimento de vários produtos nas cidades do estado.
Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral
Quem perder esse prazo só poderá fazer as alterações após as eleições.
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
Equipes trabalham dia e noite para atender a demanda
Alguns estabelecimentos não aderiram ao feriadão.
Decreto não abrange as atividades essenciais.
Novas Placas de Moto (Mercosul) começam a valer em 1º de setembro no Brasil. Confira o tamanho, fotos, preço de quanto vai custar a nova placa e mais algumas perguntas e respostas
Primeiro, elas serão adotadas para os zero quilômetro, em transferências ou em substituição de placas. Norma foi publicada nesta quinta-feira (08) no Diário Oficial da União.
Os feriados dos dias 12 e 13 de fevereiro estão previstos na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e no anexo único da Portaria nº 82/2018 da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral Eletrônico – DJE nº 19/2018, de 26 de janeiro de 2018.
Confira também os horários de órgãos públicos e demais serviços nas principais cidades do Estado.
Palácio Rio Madeira, sede do Governo de Rondônia.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados
Quem não participar terá o pagamento suspenso e só receberá os benefícios quando regularizar a situação.
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