Confira a coluna
Em termos relativos, taxa de desaparecimento por 100 mil habitantes, os maiores índices são do Distrito Federal (84,5), Rio Grande do Sul (80,2), Rondônia (75,2), Roraima (70,4) e Paraná (61,3)
A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro
A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues
Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro
A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras
Fotógrafa contou com ajuda de amiga da modelo
O presidente participou do 'Programa Silvio Santos', neste domingo (5)!
Confira a coluna de Victoria Bacon
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal
Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele
Os julgamentos serão dos dias 11 a 29 de março de 2019
O motivo foi a suspeita de que ocorreram transposições indevidas de servidores do Amapá, Rondônia e Roraima
O ex-ministro da Fazenda no governo Lula está cumprindo prisão domiciliar após fazer acordo de delação premiada
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
Elizabeth O’Connell defendeu a inocência do cliente alegando que a vítima estava utilizando uma calcinha fio-dental
Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas
O Brasil é campeão de casos de depressão na América Latina
O julgamento é transmitido em tempo real pelo instagram do TJRO
Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
A política cultural é séria nesta coluna
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.
A extensão no horário também servirá para auxiliar eleitores, advogados e à população em geral durante o período que antecede as eleições de 2018.
Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano
As investigações da tripla tentativa de homicídio estão sendo pautadas sob a linha de execução.
Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
Em fevereiro do ano passado, a rede social passou a fazer parte das ferramentas de comunicação da Associação com os operadores do direito, magistrados e a sociedade em geral.
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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