Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições
Com a nova regra, o trabalhador que deseja receber os 100% do benefício da aposentadoria precisa estar de acordo com a fórmula “85/95”.
Estudante precisará de carteira padronizada para pagar meia
Resenha política por Robson Oliveira
Depósitos retidos na Justiça viram saída para aliviar cofres estaduais
Aposentadoria: Veja se vale a pena parar de trabalhar já
MEC publica regra que altera isenção de taxa para aluno que faltar ao Enem
Promulgada emenda que divide entre estados o ICMS do comércio eletrônico
Câmara aprova regra atual para reajuste do salário mínimo
Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo
O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.
Nova regra do passaporte dificulta embarque de brasileiros para a Europa
TRE-RO decide, por maioria, pela aplicação imediata de artigo da Minirreforma sobre filiação partidária
Voto vista fará o desempate sobre a aplicação da Minirreforma Eleitoral
TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais
Comissão de emancipação do distrito de Jacy-Paraná protocola documento na Assembleia
Os Paradoxos da Reforma Política no Brasil - Por João Paulo Saraiva Leão Viana
Empresa que extraviar mala terá que pagar até R$ 3.415 de indenização
O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais
Governo suspende a venda de 225 planos de saúde de 28 operadoras
Nova regra da Anac prevê indenizar, na hora, perda de mala; Confira outras mudanças
REGIÃO NORTE – Confira as principais notícias da Amazônia brasileira
STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados
Lei publicada no Diário Oficial da esperança a produtores de leite do estado
Estado começa a cumprir decisão do TCE ao editar decreto com regras para o atendimento à ordem cronológica de pagamento
Servidores já podem transferir conta-salário para banco de sua preferência
Assembleia aprova criação da assessoria militar e de cargos de assistentes de promotorias para Ministério Público
Pré-sal: AROM engrossa luta pela partilha dos royalties
Entra hoje em vigor lei que pode soltar milhares de presos
Senado aprova alteração na lei trabalhista proposta por Moreira Mendes
Nova regra para doação eleitoral divide internautas
Contas de campanha eleitoral: uma mera formalidade? - Por Edirlei Souza
Prefeitura Mun. De Rolim de Moura Dep. De Comunicação Social
Os gestores públicos têm até 09 de março para aderirem ao novo Regime Especial de Precatórios
Sindicato realiza greve de 24 horas na agência central do HSBC em Porto Velho
Nesta terça-feira (13), o ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a imediata suspensão dos efeitos da Resolução do TRE de Rondônia (Res. TRE-RO n. 24, de 29 de setembro de 2009) que fixou as regras e a data para realização
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 466/09, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte, permitindo às usinas incluírem despesas com investimentos e fornecimento de ene
Um dos poucos a se manifestar contra as PECs, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) considerou inconstitucional a aplicação da regra às eleições de 2008. "É uma proposta que vai alterar o resultado de uma eleição homologada pelo TSE", afirmou. Para el
Reforma eleitoral deve impor limites para sites jornalísticos e liberar blogs e Twitter
Proprietário de serrarias tem que se adequar a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Reforma política do governo é boi-de-piranha para passar a “janela” da troca de partido - Por Paulo Queiroz
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