Atividades voltadas para a saúde e bem-estar de crianças, jovens e idosos estavam paralisadas
Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro
Agentes municipais de trânsito são preparados para informar condutores de veículos
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Medida provisória em estudo pelo governo deve permitir que empresas antecipem férias de trabalhadores e adiem recolhimento do FGTS, além de reduzir salários
A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários
Durante a ação, supermercados e estabelecimentos com tendência a possíveis aglomerações, como bares, permaneceram sendo os principais alvos das fiscalizações
O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira
Viajar para o exterior está proibido pelo menos até 17 de maio, exceto por razões essenciais
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos
Medidas entram em vigor nesta quinta-feira
Uma das restrições é, cumprir a quarentena de 10 dias quando chegar ao país
As novas regras começam a valer na quinta-feira (25)
Medidas estão em vigor desde as 6h
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Para o governador, é como se parte da população ainda estivesse adormecida diante da gravidade da situação
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
Viajantes devem apresentar teste RT-PCR negativo/não reagente
Medidas vão até 31 de janeiro
texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais
Os candidatos do Enem 2020 devem se atentar às regras e informações do exame.
Prazo para análise é de até dez dias, a partir da entrada do pedido
De acordo com o decreto os municípios estão responsáveis pela fiscalização
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
O alerta é do advogado Luiz Flaviano Volnistem que atua no direito eleitoral, prestando consultoria a candidatos e partidos políticos
O objetivo da reforma é mudar, entre outros pontos, regras de ingresso, avaliação e estabilidade no serviço público
Deputado diz que votação assegura que Rondônia siga recebendo transferências da União
"As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas"
As medidas foram aprovadas hoje em plenário
A ideia de Samuel é ampliar 100% do fundo não só aos professores, mas ao pessoal de apoio que ajuda na administração das escolas municipias tais como orientadores, zeladores e merendeiras
Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Novelas
Os primeiros a receber são os cadastrados no Bolsa Família
Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
Saiba quem pode e quem não pode receber
Critério de distribuição também deverá ser aplicado no tempo de TV
Presidente reforçou que prerrogativa do tratamento é dos médicos
Data definida para retorno das escolas é exceção
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