A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país
Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento
Confira a coluna de Cícero Moura
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Semtran exige que cada veículo transite com as janelas abertas e que tenha álcool em gel
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
As medidas possuem o objetivo de diminuir a necessidade de deslocamento de partes, advogados e demais envolvidos nas atividades, auxiliando assim, no combate da pandemia provocada pelo COVID-19
Ela participou do painel “Mobilidade Urbana como Ato Pedagógico: A Situação do Transporte Estudantil”, organizada pelo Núcleo de Ciências Humanas da universidade
Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h
A vereadora se compromete em fiscalizar e acompanhar todo o processo e buscar respostas para a demanda dos alunos da UNIR
O regime inicial será o fechado, devido ao réu ser reincidente
Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
Depois de assassinar, Fábio Machado de Oliveira roubou o carro e o cartão de crédito da vítima
Retornam, também, as atividades na Escola Superior de Contas (Escon), incluindo a Biblioteca do Tribunal
O procedimento é fácil: o cadastramento no Portal Cidadão será efetuado pelo próprio usuário com a utilização do certificado digital (Token A3), o que garante toda segurança necessária por meio de acesso criptografado ao Portal
Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
O FNDE é o órgão responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica do nosso País
O evento é organizado pelo Escritório de Inovação do TJRO e tem como tema a “Melhoria dos Serviços Jurisdicionais”
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
Por Domingos Borges da Silva
O expediente será normal no dia 28 de outubro
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
O deputado federal Lucio Mosquini, organizou em Brasília uma oficina para tratar do projeto piloto Modelo Para Realização da Regularização Fundiária em Rondônia.
Ele não conseguiu comprovar na Justiça, as acusações feitas contra a empresa de energia
Demora na análise dos pedidos de patentes afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional
A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa
Segundo informações de testemunhas, estelionatários estão entrando em contato telefônico com o filiado, utilizando nomes dos advogados que representam o Sindsef/RO para exigir depósitos bancários
O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância
Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual
O nome da procurada Laura Tessler foi envolvido no caso sobre a presença dela nas audiências da Lava Jato
A equipe da unidade policial prendeu Mayck na manhã de terça-feira (11/6), por volta das 10h30, em uma cooperativa de recicláveis
O recurso no valor de R$ 10 milhões de reais, oriundos de emenda parlamentar do ex-deputado Lindomar Garçon já está liberado
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