Interessados devem preencher formulário e incluir informações sobre a demanda
A presidente do sindicato, Mirtes Feitosa, membros da diretoria da entidade e o advogado Franco Herrera, estiveram reunidos com o deputado estadual Cirone Deiró (Podemos)
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, quando comprovado que um deputado abusou das prerrogativas constitucionais, a punição é a perda do mandato
Inclusão da licença é uma demanda de cientistas brasileiras
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa de Rondônia
O pedido é para ajudar os produtores da agricultura familiar a continuarem com sua produção e vendas durante a pandemia
Fábrica da Covaxin na Índia teve certificação negada
O caso aconteceu em Porto Velho
Segundo o parlamentar, várias linhas rurais estão em péssimo estado de conservação devido ao período chuvoso
Segundo o deputado ela era conhecida no mundo político como Ana da 8 por ser moradora da Linha 8 no Projeto Integrado de Colonização Sidney Girão, na área rural de Nova Mamoré
Na oportunidade apresentou o Pedido de Providência que já foi protocolado junta a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB)
O sindicato avalia que o projeto é maléfico e altamente perigoso
Projeto prevê criação de disque-denúncia para garantir transparência da campanha de vacinação
Edimilson recebeu solicitação dos moradores e fez o pedido de providências ao órgão competente de pronto foi solucionado o pedido dos moradores desta localidade
Vereador agradeceu a Emdur e ao prefeito Hildon Chaves
Antônio Julio Gazele ainda deu exemplo do Campeonato Amazonense que será iniciado no mês de fevereiro
Os pedidos eram independentes e não necessariamente seriam aprovados juntos. A aprovação do uso emergencial não libera a comercialização do produto, apenas o uso pelo governo federal em seu plano
A Segep elabora relação separada por ano e por Portaria, dos servidores que foram considerados aptos, porém, não receberam a Portaria com o número do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape
Destaque também do mandato para as relatorias, que foram importantes para a aprovação de leis, principalmente as medidas provisórias (MPs)
O acordo entre o governo federal, a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas no primeiro semestre de 2021
A Câmara municipal foi notificada no final de semana
Esta foi mais uma ação do vereador, que possui como uma de suas bandeiras a causa animal
Os deputados apresentaram 205 emendas à MP
Coronel Chrisóstomo ainda assinou o pedido de plebiscito
O projeto prevê a criação de uma plataforma online para ampliar as oportunidades para cidadãos que estão em busca de trabalho
Decisão foi motivada por pedido protocolado pela Transparência Brasil
Ele diz que vai cuidar exclusivamente de sua defesa
Esse Ofício foi protocolado no gabinete do comandante geral, Coronel Alexandre Luiz Freitas Almeida
Para o Vereador Waldemar Neto, autor do Projeto de Lei, a prevenção e combate à automutilação e ao suicídio envolvem cuidado
“Pela gravidade da situação, cópias deste documento serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal"
A PEC 7/2018 amplia o enquadramento de servidores que integraram os quadros da União
Parlamentar defende a fixação do prazo máximo de um ano para realização da cirurgia
No documento é solicitado o afastamento do deputado José Lebrão por 120 dias de forma cautelar
Documentação será analisada em até 20 dias
O pré-candidato a prefeito do PODEMOS afirma que os serviços públicos devem ser prestados de forma adequada
Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo
Procurador comandou as investigações durante seis anos
O referido reembolso foi regulamentado pela Resolução 222, que entrou em vigor ainda no ano de 2012, e assegurou, o ressarcimento integral de todas as despesas médicas e odontológicas dos deputados
O Vereador Waldemar Neto se colocou a disposição para atender as demandas que estão dentro de sua alçada e encaminhar os documentos necessários para os órgãos competentes
Todos os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação
Com isso foi suspenso todos os atos atinentes aos processos seletivos internos para os cargos da Coordenadoria do Tesouro, Gerência de Operações e Programação Financeira e Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação. Além disso, a SEFIN deverá apresentar as devidas informações no prazo legal
Em um vídeo que circulou nas redes sociais Jodan fez ameaças de devassa fiscal em empresas que comercializam café, setor que ele atua fortemente como empresário
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