A partir de agora, falta apenas a regulamentação desse serviço
Provas serão realizadas nos dias 14 e 21 de Julho
Além do impacto que podem causar à malha ferroviária, a restrição é também objeto de reserva de mercado para transportadores locais.
Vereadora Ida dos Idosos enaltece iniciativa do presidente em propor Programa de Acolhimento Temporário do Idoso
A Medalha é a mais alta comenda do Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira
A lei 190 foi criada na década de 90, cria empecilhos até para eventos gratuitos e, muitas vezes, faz as produções migrarem para o interior e outros estados
O prazo é para aquelas que faturaram até R$ 78 milhões em 2016
Haverá seis palestras, uma capacitação e uma oficina durante os três dias de encontro
A reunião teve como objetivo identificar o fluxo atual de atendimento
Dados são de pesquisa publicada na revista especializada Nature Ecology & Evolution
Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial
A Semtran, deu o prazo deu 90 dias para que fosse feito registro de cadastro dos motoristas junto com as empresas de Transporte por Aplicativo
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
Desde a semana passada, eles estão são considerado como clandestino pela Semtran
Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato
Audiência Pública que discutiu o Fundo de Cultura no estado de Rondônia, que aconteceu na última quinta feira 14
Encontro que foi presidido pelo deputado Léo Moraes teve presença de diversas autoridades da cultura de Rondônia
O intuito da operação é fiscalizar a prestação do serviço de segurança praticados em estabelecimentos comerciais
Confira a nota com os novos horários de funcionamento
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
O anúncio foi feito pelo governador Daniel Pereira. A lei foi aprovada há 20 anos, mas nunca regulamentada
Mestres da Cultura Popular em Rondônia com certeza, serão contemplados pelo Edital que está recebendo inscrições até o dia 13 de junho.
O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.
Essas exportações serão feitas pelo Rio Mamoré, entre Guajará-Mirim (RO) e a cidade boliviana de Guayaramerín, a mais de 300 quilômetros de Porto Velho.
O evento ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio em Utah, nos Estados Unidos (EUA).
‘‘Nos mobilizando para dá solução a isso nós conseguimos a pacificação social com o fim da mortandade no campo, uma política ambiental ajustada e ganhamos ainda com o desenvolvimento econômico’’, afirma o governador.
um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.
Diante das publicações, a Polícia Civil do Estado de Rondônia presta os esclarecimentos a seguir, a fim de que a sociedade tenha o conhecimento da veracidade sobre os fatos noticiados.
A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Subchefia de Administração da presidência da República fez uma consulta em caráter de urgência à Casa Civil
Para ter efeitos legais, projetos agora serão publicados no diário oficial da Assembleia
A Polícia Federal informa, ainda, que estas fiscalizações se intensificarão no decorrer do ano
Deputado disse que aposentando os aptos, Governo economizaria e poderia atender categoria.
O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima
O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
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Em 2018, o Fies beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias.
No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros
As inscrições devem ser feitas no período de 2 a 12 de janeiro de 2018
TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.
Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.
A eleição é regulamentada pela Resolução nº 01/MPC/2009, que, entre outras regras, determina a elaboração, em eleição direta, de lista tríplice, mediante voto secreto
Acir Gurgacz é dono da empresa que comanda quase sozinha a atividade
Mais de 200 itens de perfumaria, cuidados pessoais e maquiagem estarão com preço reduzido.
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