Edevaldo votou favorável a manutenção do emprego e a oportunidade de cada um trabalhador que utiliza destes meios para sua subsistência levar o pão para sua mesa
Os proprietários rurais querem uma resposta imediata dos governos federal e estadual no sentido de coibir a ação de grupos organizados que estão promovendo invasões de terras em todo o Estado.
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
Documento foi encaminhado para apreciação na Câmara Municipal
Bairros serão 100% regularizados até dezembro
Área inclui bairros tradicionais da cidade e ainda constavam como patrimônio da União
Os novos servidores irão atuar na frente de trabalho da regularização fundiária urbana e rural no Estado
Legitimação fundiária transforma ocupantes em proprietários, garante benefícios e ajuda no desenvolvimento no distrito
A implantação dos distritos industriais atraiu a instalação de empresas dos mais diversos setores
O cadastro é gratuito e feito por telefone. A ONG quer reflorestar 1.300 hectares de áreas alteradas na Amazônia em 2021
Durante a reunião o parlamentar entrou em contato com o secretário municipal de regularização fundiária, Edemir Monteiro, que informou que a prefeitura de Porto Velho aprovou no plano diretor desse ano a não separação de lotes
A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal
PL 458/2021, relatado por Marcos Rogério, segue para análise da Câmara dos Deputados
Meta é emitir 3 mil novos títulos definitivos em médio prazo na região
A ação faz parte do Plano Estratégico do Governo de Rondônia
O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.
A inscrição deve ser realizada pela internet, no período de 16 a 23 de março
Decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje
Comissão fará o levantamento de vários documentos e estudos para analisar a viabilidade jurídica, ambiental, social e geográfica da região.
‘‘É uma força de trabalho comprometida com a nossa meta"
Projeto prevê infraestrutura e regularização dos profissionais
O projeto tem abrangência a todo o Estado de Rondônia
O secretário Edemir Brasil ressaltou que o prefeito Hildon Chaves determinou prioridade na regularização fundiária dos distritos
A regularização integra ações do programa Casa Verde e Amarela
Na ação, a Promotoria de Justiça de Saúde em Cacoal requer que o Estado de Rondônia e Município prestem assistência adequada aos pacientes portadores de Doença Renal Crônica
Com o pedido aceito, a adesão será retroativa ao dia 1º de janeiro
Empresas inscritas no Lucro Presumido ou Lucro Real e que tiveram queda muito grande no faturamento, em 2020, poderão aderir a esse sistema de tributação
A iniciativa é fato tema histórico nos 105 anos de Porto Velho, pois é a primeira vez que a regularização fundiária contempla distritos
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso
A regularização poderá facilitar o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola, levando o produtor rural a permanecer no campo e gerando qualidade de vida à unidade familiar
Parlamentar destacou o esforço do governador Marcos Rocha em apresentar uma solução para os problemas relacionados à falta de regularização urbana e rural
A regularização facilita o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola, levando o produtor rural a permanecer no campo e gerando qualidade de vida à unidade familiar
O vereador aguarda que a devida ação de regularização fundiária seja realizada
O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva, com jornada de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais
O investimento inicial se aproxima a R$ 2.500 milhões, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Bancada Federal de Rondônia.
O candidato explicou que a prefeitura de Porto Velho usará o georreferenciamento
Eyder Brasil afirmou que desde quando assumiu o mandato, tem pautado a regularização fundiária
Hildon Chaves explica que a nota da capital só não é maior porque não houve arrocho ao contribuinte
A assinatura do convênio foi realizada na manhã de sexta-feira (6), no município de Cacoal
Missão quer mostrar atuação de ministérios e órgãos federais na região
Meta é acelerar a regularização fundiária no Estado e ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar
A previsão é de que sejam tituladas entre 10 mil a 16 mil propriedades rurais
O imóvel foi utilizado nas décadas de 1970 e 1980 e encontrava-se, desde então inutilizado, deteriorado pela ação do tempo e de invasores, até a Sepat intervir, solicitando a retirada dos mesmos e fazendo os trâmites legais que possibilitaram este leilão.
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