É a segunda paralisação da empresa em menos de um mês
A empresa aérea terá 10 dias a contar da data da notificação para apresentar ao Procon de Rondônia quais os trechos exatamente foram ou serão suspensos ou desativados
Pagamento é condição obrigatória para a emissão do licenciamento anual
Nadelson de Carvalho terá que devolver mais de R$ 180 mil e pagar multa de R$ 94 mil. Os valores ainda vão ser corrigidos e voltarão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde
O percurso será todo balizado e acontecerá nas distâncias de 5 e 10 quilômetros
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)
Confira a nota emitida pela organização do evento
Os ingressos serão reembolsados.
Interessados têm até as 12h do dia 14 de setembro para se inscreverem pelo site da instituição
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
“A quantidade de registros de requerimento de indenização reduziu-se em comparação a igual período do ano passado”, disse o superintendente de Operações da seguradora.
A companhia também revelou que foram cancelados os voos de São Paulo para as cidades de Rosário, Córdoba e Tucumán.
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
Erro foi constatado ainda durante a operação
Matheus & Kauan, Simone & Simaria e Bell Marques eram atrações; veja outros eventos que foram afetados
Contrato foi celebrado para manutenção de Usinas Termelétricas.
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
A omissão de rendimentos é um dos principais erros
Se aprovadas também pela Câmara, todas essas modificações serão inseridas no Código Brasileiro de Aeronáutica.
Companhia cobrará tarifas de R$ 10 a R$ 20, dependendo da categoria da passagem, para reservar o assento
Em reportagens publicadas nos últimos dias, Jair Bolsonaro e seus três filhos parlamentares multiplicaram o patrimônio na política, tendo hoje 13 imóveis em pontos valorizados do Rio e de Brasília
PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares
o Curso se destina a gerentes de recursos humanos, Departamento Pessoal, contábil, SESMT e seus colaboradores, contadores, profissionais na área do direito, advogados, Administradores, Tecnólogos, Técnicos e Estudantes.
Há dois anos viajaram 10.092 pacientes e 8.327 acompanhantes, especialmente para Barretos (SP), a 2.558 quilômetros de Porto Velho. Em 2016, esse contingente somou 8.392 e 6.943 respectivamente
Trata-se de reembolso de caráter indenizatório criado pela Resolução nº. 176/2011 e alterada pela Resolução nº. 330/2016.
A magistrada acreana, que determinou o fim das operações da empresa em todo o país, decidiu que todos os contratos firmados entre a empresa e seus divulgadores serão tornados nulos, ou seja, não terão nenhum valor a partir de agora.
Quem comprou passagens até segunda-feira (19) para embarcar em qualquer data no futuro, independentemente do dia da viagem, não pagará pelo despacho
A taxa é um tributo previsto no Código Tributário Nacional - CTN e regulamentada pelo código Tributário Municipal. Segundo o CTN, art. 77 e ss, a taxa é tributo divisível e, portanto, instituído ou majorado mediante uma contraprestação do município.
A assistência médica do IPAM pede socorro - Por Valdemir Caldas
Cobrança já foi implementada nos outros países em que a companhia atua
Os mutuários receberam a moradia em 2015, depois de serem desabrigados pela histórica cheia do rio Madeira, no ano anterior.
Veja esta e outras queixas da coluna Defenda-se desta semana
Os parlamentares que mais utilizaram o serviço foram Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão, Eros Biondini (Pros-MG) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Eles gastaram o equivalente a 8,41% do total de gasto
Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias
Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil
Novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil entre em vigor nesta terça-feira (14)
De acordo com o subcomandante do GOA, o helicóptero Esquilo, com capacidade para seis ocupantes, passa por manutenção, e a expectativa é que ainda neste ano já inicie as atividades. O subcomandante comemora também a aquisição da Grande Caravan, comprada n
A diretoria do clube ainda tentou adiar a data do sorteio, porém devido ao insucesso nas vendas da rifa o sorteio foi cancelado definitivamente.
O evento, que aconteceu em uma drogaria, teve como objetivo ajudar a promover o Instituto Gabriel Medina, que será inaugurado na próxima terça-feira. Cada produto vendido da marca Coppertone, patrocinadora do atleta, tem R$ 1 revertido para o IGM.
De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema
Uma das principais medidas estão a adoção do tax free (reembolso de impostos pagos durante a estadia), a liberação de cassinos vinculados a resorts, a abertura do mercado para empresas aéreas internacionais em solo brasileiro e a concessão de parques naci
Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária
Dono da Telexfree assume crimes e poderá ficar até dez anos preso nos EUA
JAVA - PF deflagra operação que investiga fraude à Receita Federal
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