Confira a coluna
Jornalistas lembram que o Governo tinha quase dois terços das cadeiras na Casa
O deputado Mauro Nazif firmou o compromisso com essa causa e pontuou as questões mais importantes
O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho
O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"
A votação ocorreu no começo da madrugada desta quinta-feira
O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República
Michel Temer se entregou à Polícia Federal em São Paulo depois de determinação da Justiça Federal. Condenado, Lula segue detido em Curitiba
Silvia Cristina (PDT) defende relatório favorável ao Projeto de Lei n°10.493
Projeto de Lei que visa recuperar Complexo da EFMM segue para aprovação em plenário
Deputada destaca que Estado anunciou a contratação de leitos em hospitais particulares
O projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros
PL n° 573/2015, de relatoria do parlamentar, foi o principal tema do encontro
O anúncio foi durante transmissão ao vivo na página oficial de Bolsonaro no Facebook
O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal
Depois de analisar o aspecto legal da solicitação o deputado deu parecer favorável às doações dos imóveis.
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta
Localização de Rondonópolis oferece condições adequadas dentro do mapa estratégico da FAB
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
O prazo de implementação da base será de dois anos
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
A candidata pleiteou medida judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral
Após a assessoria ter recebido a demanda de perguntas enviadas, ter sido comunicada do prazo, finalmente chegou o material que o leitor confere a partir de agora
Marcos Rogério foi vereador em Ji-Paraná e eleito deputado federal por duas legislaturas seguidas
A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal
Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.
A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.
Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula
Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma
De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado
Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
Elas defendem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.
“O presidente Temer deve fazer o anúncio amanhã.".
Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
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