A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Recomendação detalha que pessoas conveniadas pertencentes ao grupo de risco com suspeita da covid-19, pacientes expostos a situações de risco e pacientes em estágio leve devem realizar o exame, caso haja disponibilidade de insumos
A devolução será realizada por meio do aplicativo Carteira Digital bB, do Banco do Brasil, disponível gratuitamente para celulares com sistema android ou iOS
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
Até agora alguns clássicos já foram narrados, como Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, Guerra e Paz, de Tolstói, e O Quarto Branco, de Daniela Aguerre. Com isso, a instituição pretende incentivar não só a leitura, mas também a interação com o público neste momento em que encontros presenciais não são permitidos.
Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
Além disso, já existem mais de 30 mil comunicações de perdas (COPs) pela ocorrência de seca nas culturas de milho e de soja, concentradas principalmente no estado do Rio Grande do Sul
Na ação dos policiais, foi feita a abordagem ao caminhão M.Benz de propriedade de uma fazenda da região
O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado
Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é permitido ao cliente pedir o cancelamento dos serviços sem ônus em situações como a emergência atual que o Brasil enfrenta
Mortes no Brasil sobem para 46 e casos confirmados passam dos 2 mil
Regras dizem respeito ao atendimento de pacientes sintomáticos
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Grupos em Lima, Cuzco e demais cidades do país vizinho informam dificuldades após o presidente Martín Vizcarra determinar quarentena e fechar as fronteiras por conta do coronavírus
O procedimento, instaurado pelo promotor de justiça Victor Ramalho Monfredinho, foi publicado no Diário Oficial do MP da semana passada
A vereadora é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação
Com a produção de silagem o produtor pode melhorar a eficiência do rebanho e até reduzir a área de pastagens
O clube mandará seus jogos no estádio Cassolão, em Rolim de Moura, em virtude da impossibilidade de atuar no estádio Luiz Alves Athaídes.
Rodrigo Motta foi o 'bombeiro' de 'Vai Malandra'
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
As Compras Compartilhadas pelo Consórcio representam uma ação inovadora e tem como destaque a transparência, uma vez que será auditada pelas unidades de controle das sete unidades da federação
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