Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital
A agricultura familiar, o extrativismo e empreendedorismo são três pilares que precisam andar juntos para o município crescer
A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país
Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento
Confira a coluna de Cícero Moura
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Semtran exige que cada veículo transite com as janelas abertas e que tenha álcool em gel
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
As medidas possuem o objetivo de diminuir a necessidade de deslocamento de partes, advogados e demais envolvidos nas atividades, auxiliando assim, no combate da pandemia provocada pelo COVID-19
Ela participou do painel “Mobilidade Urbana como Ato Pedagógico: A Situação do Transporte Estudantil”, organizada pelo Núcleo de Ciências Humanas da universidade
Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h
A vereadora se compromete em fiscalizar e acompanhar todo o processo e buscar respostas para a demanda dos alunos da UNIR
O regime inicial será o fechado, devido ao réu ser reincidente
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