Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Na ação movida, a empregada conta que foi admitida no banco em dezembro de 1986, estando hoje com 50 anos de idade
Três aparelhos de ar condicionado, armário de cozinha, geladeira, fogão e botija de gás foram furtados
Justiça Federal entendeu que houve formação de latifúndio subsidiado pelo dinheiro público
NOVELAS
O desembargador, Carlos Augusto Gomes Lôbo, relatou que o caso do funcionário não se aplica a justa causa e disse que a figura da improbidade é a mais apropriada para o caso
“São em torno de 20 famílias entre crianças, jovens e idosos que anseiam pela regularização de sua terra”.
Réus responderão pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e danos ambientais
Professores recomendam a leitura de modelos que tiveram boa avaliação em provas anteriores para se preparar
Cada unidade de conservação possui um plano de manejo e outro de utilização, de acordo com a área
Eles dizem que estão injustiçados pelas autoridades
O objetivo é desarticular grupo criminoso responsável por lotear e desmatar uma extensa área situada no interior da Floresta Nacional do Bom Futuro
Segundo o vereador, a conversa foi produtiva, no sentido de que há chances de que a execução da Justiça Federal da ação de reintegração de posse seja suspensa
Confira a coluna de Cícero Moura
Após seis meses desativado, o Núcleo foi retomado por meio dos trabalhos desenvolvidos pela equipe do governador Marcos Rocha
Confira a coluna de Victoria Bacon
Esses prédios começaram a ser construídos ainda na gestão municipal do então prefeito Roberto Sobrinho
Agentes da Segurança Pública e especialistas se revezaram, divergindo sobre a eficácia da terceirização da gestão dos presídios e do aprisionamento em massa
Ocorreram alguns momentos de tensão no local entre a PM e moradores
Presidente promete reintegrações mais rápidas de imóveis públicos
Com criatividade de sobra e uma grande diversidade de referências, a produção artesanal rondoniense se mostra cada vez mais promissora
O local estava sendo utilizado como moradia por diversas famílias
Um comboio com policiais federais e militares partiu de Porto Velho, às 07h
Moradores da área disseram que vão resistir a retirada do local
A videoconferência marcou a inauguração de novos equipamentos de TI do TJRO
A comunidade diz que do outro lado do rio está na mesa situação e nada ocorre
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria
Com os resultados das notas do exame 24 apenados de unidades prisionais de Porto Velho garantiram bolsas na Universidade Federal de Rondônia
Segundo o autor do projeto a ideia é resguardar os proprietários que tiveram suas terras com áreas de preservação permanente e reserva legal, invadidas
Desde que o Programa Mais Médicos foi criado em 2013, o número de cubanos pedindo refúgio tem crescido.
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