O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.
A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.
No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade
Estimativa de expansão do Produto Interno Bruto este ano é de 2,75%
Além disso, a internauta critica a defasada biblioteca da faculdade.
O indicador recuou ao nível mais baixo desde agosto de 2007, quando estava em 4,9%
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
Na reunião Léo e representantes da categoria pediram que a lei 3961/16 fosse cumprida na íntegra
Com vagas para Técnico-Administrativos em Educação, a Universidade Federal do Acre abre concurso público. Salários chegam a R$ 4.180,66.
Caixa reduz taxas, permitindo que mutuários deixem de gastar mais de R$ 100 mil
Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
O antecessor Osmar Terra chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o IPCA.
Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a partir de 1º de julho.
Em 2017, as despesas foram de R$ 288,7 bilhões e atingiram 41,8%, chegando perto do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 50%
O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (14) em Unaí (MG).
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
Juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou ainda quebras de sigilos e sequestro de imóveis
O objetivo é baratear os custos das transações para os lojistas e que esta redução chegue ao consumidor, estimulando assim o uso de meios eletrônicos de pagamentos.
O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) em Rondônia atendeu a 72 ocorrências de poluição sonora, sendo 19 delas por som automotivo em 2017 em Porto Velho.
Usuários não pagantes deverão ter mais liberdade na escolha das músicas que querem ouvir na plataforma
O interesse de Trump pela militarização da fronteira despertou no início deste mês quando soube que uma caravana com centenas de imigrantes centro-americanos percorria o México para chegar aos Estados Unidos
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
Negociações estão sendo feitas entre os advogados do ex-presidente e o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Lava Jato em Curitiba
Disjuntor de subestação de Belo Monte foi programado erroneamente
Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal
O perfil esperado são as pessoas motivadas e engajadas para fazer a mudança no setor público
Sorteio ocorre logo mais, às 20h
O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.
A determinação é do Conselho Monetário Nacional e entra em vigor no dia 28 de maio, com o objetivo de combater e prevenir a lavagem de dinheiro
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.
Grande parte das críticas à Lei Rouanet se concentrava justamente na falta de transparência
A holding esclarece que o lançamento do PDC já estava previsto nas iniciativas de eficiência operacional e disciplina financeira que vêm sendo implementadas na companhia desde 2016
Além de São Paulo, no período de um mês os preços do etanol recuaram apenas no Espírito Santo
O sistema nacional de monitoramento de água potável é vergonhosamente inadequado para detectar a ameaça de substâncias nocivas
Quanto mais gastos por dependente o contribuinte puder deduzir, maior a chance de aumentar o valor da restituição
As inscrições estarão abertas até o dia 3 de maio
O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário
A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%
Os vencimentos do cereal testavam quedas entre 0,50 e 0,75 pontos, por volta das 8h34 (horário de Brasília). O contrato maio/18 era cotado a US$ 3,86 por bushel, enquanto o julho/18 trabalhava a US$ 3,93 por bushel
Laudo da prefeitura diz que parte do imóvel foi erguida em área pública
Para os servidores municipais, ocupantes de cargo efetivo, que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e que não tenham atingido a idade limite para a permanência no serviço público
Como o idoso deve se preparar para os concursos? Existe cota para idosos?
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