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03 de Novembro de 2017 às 08:11

Por Sérgio Pires

PONTO FACULTATIVO: Órgãos que funcionam e os que fecham na sexta

O presidente da Assembleia, se mostrou sensível ao pedido do Sindicato.

01 de Novembro de 2017 às 10:33

Supremo muda ponto facultativo de sábado para sexta e amplia 'feriadão'

Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor

26 de Outubro de 2017 às 14:37

MPRO: Definidos candidatos que concorrerão a eleição para Conselho Superior

O voto é facultativo, secreto e plurinominal, até no máximo de três.

25 de Outubro de 2017 às 16:19

BIOMETRIA: Cadastramento registra 420 duplicidades e 10 pluralidades em Rondônia

Segundo o responsável, uma única pessoa foi encontrada com 52 títulos de eleitor.

11 de Outubro de 2017 às 10:54

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser facultativo.

30 de Setembro de 2017 às 09:50

7 DE SETEMBRO: Prefeitura decreta ponto facultativo

Decreto não abrange as atividades essenciais como os serviços de saúde.

05 de Setembro de 2017 às 14:35

FOLGA PROLONGADA: Governo decreta ponto facultativo dia 08

O desfile cívico-militar e estudantil, em Porto Velho, acontecerá na quinta-feira, às 17h, na avenida Migrantes

01 de Setembro de 2017 às 16:21

Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.

CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia

Justiça

04 de Julho de 2017 às 11:02

Quebra da relação médico-paciente - Por Cândido Ocampo

Quebra da relação médico-paciente - Por Cândido Ocampo

03 de Julho de 2017 às 14:13

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

28 de Junho de 2017 às 08:41

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

21 de Junho de 2017 às 17:47

Veja o que abre e o que fecha em Porto Velho neste feriado de Corpus Christi

Os Correios não abrirão dia 15 de junho. Em Porto Velho, shopping abrirá praça de alimentação a partir das 12h até às 22h.

15 de Junho de 2017 às 05:00

Breno Mendes informa que não haverá ponto facultativo nesta sexta-feira

Não haverá, portanto, ponto facultativo na sexta-feira (16).

13 de Junho de 2017 às 15:54

Consentimento continuado - Por Cândido Ocampo

Consentimento continuado - Por Cândido Ocampo

29 de Maio de 2017 às 09:49

Termina nesta terça prazo para eleitor faltoso regularizar situação

Após essa data, quem não estiver em dia com a Justiça eleitoral corre o risco de ter o título cancelado

02 de Maio de 2017 às 10:09

A consulta é uma das funções mais básicas da medicina; e, até pouco tempo, inexplicavelmente estava no limbo dos poucos atos médicos não regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina

Nova consulta ou retorno? - Por Cândido Ocampo

Justiça

28 de Abril de 2017 às 16:29

Prefeitura decreta ponto facultativo

07 de Abril de 2017 às 13:42

COMUNICADO

Guajará-Mirim terá eleições para prefeito nesse domingo (02)

O comparecimento às urnas é obrigatório para eleitores que tenham entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo para eleitores entre 16 e 18 anos incompletos e aos com mais de 70 anos.

31 de Março de 2017 às 14:10

Ministério Público de Rondônia suspende expediente no carnaval

Na Quarta-Feira de Cinzas, 1º de março, o expediente na Instituição será das 14 às 18 horas. A suspensão das atividades do MP segue a Portaria n. 2441/2016- PR, publicada no DOE n. 217, de 21 de novembro de 2016, a qual estabelece o calendário de feriados

23 de Fevereiro de 2017 às 15:11

Prefeitura de Porto Velho terá ponto facultativo segunda e terça

Decreto do prefeito Dr. Hildon mantém serviços essenciais de saúde e limpeza

23 de Fevereiro de 2017 às 08:34

Governo decreta ponto facultativo na segunda-feira (27)

O expediente nas repartições públicas do Estado retorna à normalidade na quarta-feira, dia 1º de março, a partir das 14h

23 de Fevereiro de 2017 às 08:19

Governo decreta expediente das 14h às 18 na quarta-feira de cinzas

O mesmo decreto faz ressalva aos órgãos essenciais, como os hospitais, delegacias de polícia, entre outros, cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, não podem parar de funcionar, por isso devem manter o atendimento normal à população.

01 de Fevereiro de 2017 às 14:52

Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2017

O Planejamento estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pela chefia do servidor. “Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observa

30 de Novembro de 2016 às 20:56

De acordo com a diretoria eleita, o clube deve começar os trabalhos usando a base do plantel que terminou o Estadual deste ano. Os jogos amistosos deste fim de semana, servirão para a avaliação destes e de novos jogadores da região, que estão sendo convid

Ji-Paraná disputará amistosos preparatórios visando 2017

Esporte

25 de Novembro de 2016 às 11:35

DECCV prende assassino de PM no Espaço Alternativo

DECCV prende assassino de PM no Espaço Alternativo

14 de Novembro de 2016 às 13:44

Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

12 de Novembro de 2016 às 09:30

Com prefeito, vice, 5 vereadores presos e 2 foragidos, procurador assume município

Com prefeito, vice, 5 vereadores presos e 2 foragidos, procurador assume município

11 de Novembro de 2016 às 09:40

FERIADÃO - Governador decreta ponto facultativo na próxima segunda (14)

A Proclamação da República do Brasil contará com diversas atividades em alusão ao dia cívico onde se comemora o fim da monarquia e o início da era dos presidentes em nosso país. Confira decreto:

08 de Novembro de 2016 às 08:34

Temer cogita tornar voto facultativo e sugere parlamentarismo

"Talvez seja preciso fazer mesmo uma reforma política, e na reforma vai entrar em pauta o chamado voto obrigatório, e o voto facultativo. [...] Evidentemente que isso precisa vir acompanhado de uma pregação da cidadania", disse o presidente.

05 de Novembro de 2016 às 09:53

ELEIÇÕES 2016 – Colégios eleitorais vazios em todos os pontos da capital

ELEIÇÕES 2016 – Colégios eleitorais vazios em todos os pontos da capital

30 de Outubro de 2016 às 09:39

CONFESSOU - Acusado de matar PM no Espaço Alternativo é liberado após depoimento

Devido a legislação vigente, em decorrência do período eleitoral, o acusado não foi mantido preso, sendo liberado logo após depor a sua versão dos fatos.

28 de Outubro de 2016 às 14:18

Governo e prefeitura decretam ponto facultativo nesta sexta (28)

Em Porto Velho o ponto facultativo foi decretado pelo prefeito Mauro Nazif (PSB) nesta última terça-feira (25).

26 de Outubro de 2016 às 10:16

Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira

Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira

10 de Agosto de 2016 às 18:02

Pente-fino do INSS vai priorizar auxílio-doença a pessoas mais jovens

A estimativa é obter uma economia de pelo menos R$ 6 bilhões por ano

05 de Agosto de 2016 às 14:30

MP, TRE e OAB iniciam campanha Votar é Legal para conscientização de jovens eleitores

No interior, o cronograma de palestras será definido pela Promotoria de Justiça da Comarca que aderir à campanha.

25 de Julho de 2016 às 15:42

Anatel garantirá acesso a serviços de telecomunicação a pessoas com deficiência

Anatel garantirá acesso a serviços de telecomunicação a pessoas com deficiência

25 de Maio de 2016 às 08:59

Prefeitura mantém feriados e estabelece pontos facultativos

Prefeitura mantém feriados e estabelece pontos facultativos

17 de Maio de 2016 às 08:38

Comandante geral da PMRO impulsiona combate a violência

Comandante geral da PMRO impulsiona combate a violência

25 de Abril de 2016 às 14:51

Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta

Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta

19 de Abril de 2016 às 09:34

Governador decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (22)

Governador decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (22)

18 de Abril de 2016 às 16:21

Duelo de bandas no Novo Boteco

Duelo de bandas no Novo Boteco

Cultura

23 de Março de 2016 às 17:55

MPF/RO não terá expediente na semana de 21 a 25 de março

MPF/RO não terá expediente na semana de 21 a 25 de março

18 de Março de 2016 às 11:47

Carnaval não é feriado para o comércio

Carnaval não é feriado para o comércio

03 de Fevereiro de 2016 às 14:29

Prefeito decreta ponto facultativo nos dias 08, 09 e 10

Prefeito decreta ponto facultativo nos dias 08, 09 e 10

01 de Fevereiro de 2016 às 16:18