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Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial

26 de Março de 2018 às 10:24

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados

De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona

26 de Março de 2018 às 10:17

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

23 de Março de 2018 às 13:16

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Política

19 de Março de 2018 às 09:19

2ª Vara do Tribunal do Júri anuncia primeiras pautas de julgamento de 2018

Os julgamentos iniciam-se dia 16 de abril com o júri de Ajecson Silva Costa, 26 anos, acusado de matar a prima

15 de Março de 2018 às 10:17

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.

14 de Março de 2018 às 13:18

LEI DO FEMINICÍDIO: Medo de denunciar é entrave para prevenir mortes

As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017

07 de Março de 2018 às 14:41

Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas

Política

02 de Março de 2018 às 09:51

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Primeira grande exposição do Circuito Nelore em 2018, a Expoinel Minas acontece de 19 a 24 de fevereiro, no Parque de Exposições Fernando Costa, em Uberaba (MG).

Expoinel Minas marca o início das principais exposições da raça Nelore em 2018

Agronegócio

17 de Fevereiro de 2018 às 10:24

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral

09 de Fevereiro de 2018 às 09:32

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão

“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.

07 de Fevereiro de 2018 às 15:46

TJ-RO abre o Ano Judiciário 2018

Estado Digital integrará poderes

05 de Fevereiro de 2018 às 17:55

Vara do Júri de Porto Velho divulga calendário dos primeiros julgamentos de 2018

O destaque fica para o julgamento dos acusados do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Chico Pernambuco, ocorrido no ano passado

31 de Janeiro de 2018 às 10:06

Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017

31 de Janeiro de 2018 às 09:21

As práticas ocorreram em uma chácara, localizada no município de Vilhena.

Avô acusado de aliciar netas é condenado a 30 anos de prisão reclusa

Interior

26 de Janeiro de 2018 às 11:42

Em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito

O julgamento do ex-presidente, a ser feito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na próxima quarta-feira, vai entrar para a história do Brasil sob duas hipóteses

22 de Janeiro de 2018 às 16:17

Julgamento do policial militar que matou a ex-mulher será em fevereiro

Valnei é réu confesso e, se for condenado ainda terá a agravante do feminicídio.

15 de Janeiro de 2018 às 09:49

TJRO informa data de abertura do Ano Judiciário 2018

As sessões de julgamentos seguem o mesmo cronograma do ano de 2017.

10 de Janeiro de 2018 às 10:04

Assessora do TRF 4 pede prisão de Lula no Facebook e políticos questionam

A postagem não se encontra mais disponível no perfil público da servidora.

09 de Janeiro de 2018 às 10:14

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

14 de Dezembro de 2017 às 14:48

TSE decide que vídeos de Lula e Bolsonaro não são propaganda eleitoral antecipada

'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga

06 de Dezembro de 2017 às 10:04

Os réus seriam submetidos a julgamento na próxima semana, na última sessão do Júri de 2017

Júri transfere julgamento de acusados de assassinato de Chico Pernambuco para 2018

Polícia

22 de Novembro de 2017 às 15:26

TERRA BRUTA: Pistolagem e mortes camufladas

Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.

13 de Novembro de 2017 às 16:44

TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha

Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada

04 de Novembro de 2017 às 08:07

Acusados de assassinato de Chico Pernambuco vão a júri em novembro

A próxima reunião do júri terá outros treze julgamentos.

25 de Outubro de 2017 às 09:54

Aécio escreve carta a senadores pedindo apoio para voltar ao mandato

Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF

17 de Outubro de 2017 às 16:35

O fim do centenário Buenos Aires Herald, que combateu a ditadura argentina em inglês

'Todos juntos outra vez, começando de novo, diz Cox com o rosto iluminado, como se tivesse encontrado algo fresco, jovem, honesto.

09 de Outubro de 2017 às 17:13

Mutirão Carcerário é concluído com 266 atendimentos

Foram concedidas progressões de regime e julgadas faltas cometidas pelos reeducandos

03 de Outubro de 2017 às 15:42

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes

Política

29 de Setembro de 2017 às 08:29

Por Mara Paraguassu

NASCENTES: Parcerias visa recuperar microbacias amazônicas em RO

Os projetos idealizados contaram com a participação da sociedade local.

21 de Setembro de 2017 às 11:17

Raquel Dodge toma posse como procuradora-geral

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de 56 anos, assumiu na manhã desta segunda-feira (18) o cargo deixado por Rodrigo Jano

18 de Setembro de 2017 às 08:57

CASO JÉSSICA: Após cinco meses preso, acusado de matar namorada é solto

Ismael chegou a sofrer ameaças de linchamento após prisão

11 de Setembro de 2017 às 11:56

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

09 de Setembro de 2017 às 10:39

Homicida foragido há 20 anos vai a júri no mês de setembro

Um dos julgamentos será o de Dilson Centa, 49 anos, preso em maio deste ano, após ficar foragido por 20 anos.

30 de Agosto de 2017 às 08:46

Campanha Semana pela Paz em Casa acontece em Alta Floresta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a ação em todo o país

26 de Agosto de 2017 às 09:32

Homicida foragido há 20 anos vai a júri no mês de setembro

Nenhum dos casos que serão julgados são de grande repercussão.

26 de Agosto de 2017 às 09:21

Mais de 150 audiências de violência doméstica serão realizadas na capital

A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.

21 de Agosto de 2017 às 17:11

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

07 de Agosto de 2017 às 11:27

Secretaria de Finanças de Rondônia lança Planejamento Estratégico 2017-2020

O secretário Wagner Garcia (Sefin), discute com o secretário George Braga (Sepog) as medidas do Planejamento Estratégico da Sefin 2017 – 2020

17 de Julho de 2017 às 15:30

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

Rondônia pode sofrer intervenção federal por descumprir pacto com OEA

Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção

29 de Junho de 2017 às 09:56

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Polícia

21 de Junho de 2017 às 17:47