O Brasil é campeão de casos de depressão na América Latina
O julgamento é transmitido em tempo real pelo instagram do TJRO
Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
A política cultural é séria nesta coluna
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.
A extensão no horário também servirá para auxiliar eleitores, advogados e à população em geral durante o período que antecede as eleições de 2018.
Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano
As investigações da tripla tentativa de homicídio estão sendo pautadas sob a linha de execução.
Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
Em fevereiro do ano passado, a rede social passou a fazer parte das ferramentas de comunicação da Associação com os operadores do direito, magistrados e a sociedade em geral.
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial
De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona
O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
Os julgamentos iniciam-se dia 16 de abril com o júri de Ajecson Silva Costa, 26 anos, acusado de matar a prima
Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.
As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Primeira grande exposição do Circuito Nelore em 2018, a Expoinel Minas acontece de 19 a 24 de fevereiro, no Parque de Exposições Fernando Costa, em Uberaba (MG).
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
Estado Digital integrará poderes
O destaque fica para o julgamento dos acusados do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Chico Pernambuco, ocorrido no ano passado
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As práticas ocorreram em uma chácara, localizada no município de Vilhena.
O julgamento do ex-presidente, a ser feito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na próxima quarta-feira, vai entrar para a história do Brasil sob duas hipóteses
Valnei é réu confesso e, se for condenado ainda terá a agravante do feminicídio.
As sessões de julgamentos seguem o mesmo cronograma do ano de 2017.
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