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Medida entra em vigor nesta sexta-feira

11 de Novembro de 2021 às 10:28

RONDÔNIA: Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile

A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via

11 de Novembro de 2021 às 08:51

NOVO: Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento

09 de Novembro de 2021 às 12:06

Na ação, o MP destaca terem sido realizadas diversas diligências junto a órgãos municipais, em que foram identificadas unidades com ponto instalado, mas sem uso ou sem operação

ROLIM DE MOURA: MP ajuíza ação para que Prefeitura implante controle de jornada dos servidores

Interior

09 de Novembro de 2021 às 10:34

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

09 de Novembro de 2021 às 09:35

DEPUTADO: Jair Montes faz audiência pública sobre o passaporte sanitário no dia 11

O Passaporte Sanitário é um documento comprobatório do esquema vacinal contra a Covid-19 que permitiria o acesso aos mais diferentes espaços públicos e privados

08 de Novembro de 2021 às 11:04

CRIMES HEDIONDOS: Léo Moraes propõe aumento da pena para crimes de pedofilia

Penalidades podem chegar a 30 anos de reclusão e ainda pode aumentar um terço se o criminoso utilizar conteúdo não indexado na internet (deep web)

03 de Novembro de 2021 às 09:21

'LIBERDADE': Hildon promete decreto que libera uso de máscara em locais abertos

Em vídeo, prefeito de Porto Velho disse que “não aguenta mais” e se comprometeu a liberar uso da proteção facial nas ruas

03 de Novembro de 2021 às 09:10

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

30 de Outubro de 2021 às 14:32

A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.

OPINIÃO: Consulta pública sobre revisão de normas para a alimentação animal

Agronegócio

27 de Outubro de 2021 às 15:33

AMÉRICA: Embaixada dos Estados Unidos anuncia abertura para emissão de visto

Serviço consular norte-americano promete empenho na abertura de vagas para atender interessados em ingressar nos Estados Unidos. A partir do dia 8, brasileiros imunizados e com teste negativo de covid terão permissão para viajar à América

27 de Outubro de 2021 às 10:33

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional

O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.

25 de Outubro de 2021 às 15:06

MÊS QUE VEM: Estados Unidos liberam entrada de brasileiros vacinados

Viajantes internacionais com destino aos EUA terão que apresentar no check-in prova de vacinação completa emitida por fonte oficial

15 de Outubro de 2021 às 14:39

ESQUEMA VACINAL: ALE/RO realiza audiência pública para discutir sobre o passaporte sanitário

Para o deputado estadual Jair Montes que recebeu o grupo o tema é de extrema importância

14 de Outubro de 2021 às 14:46

DIVERSIDADE: Juntos Pela Advocacia tem forte presença de jovens e mulheres

As pré-candidatas Vera Paixão (vice-presidente), Aline Silva (secretária-geral) e Larissa Rodrigues (secretária-geral-adjunta) representam o Movimento Juntos Pela Advocacia, que tem Márcio Nogueira como pré-candidato a presidente da OAB/RO

13 de Outubro de 2021 às 17:15

PASSAPORTE SANITÁRIO: Ellis Regina retira projeto que obriga a apresentação de carteira de vacinação

Decisão partiu após reunião com líderes de vários segmentos

09 de Outubro de 2021 às 08:25

APROVADO: Câmara Municipal promulga três projetos de leis da vereadora Ellis Regina

Segundo a vereadora, os três projetos são de grande importância, pois terão impacto social e salutar na vida de crianças e adultos

30 de Setembro de 2021 às 09:41

ATROPELAMENTO: Eyder Brasil apresenta projeto que prevê a obrigatoriedade de prestar socorro a animais

A proposta busca semear um novo pensamento a respeito dessa causa e evitar que a cultura do abandono se estenda

27 de Setembro de 2021 às 09:06

AGULHADA: ONU decide nesta quinta se exigirá vacinação para Assembleia-Geral

Decisão poderá barrar o presidente Bolsonaro

16 de Setembro de 2021 às 09:40

INFRAESTRUTURA: Ezequiel Neiva cobra ordem de serviço para rodovia ligando Santa Luzia a São Felipe

Ele também comemorou o decreto que acaba com a obrigatoriedade de curso para o soldado ser promovido a cabo

15 de Setembro de 2021 às 08:38

COVID-19: Portugal afrouxa regras para turistas brasileiros com avanço da vacinação

As restrições foram derrubadas no começo de setembro; país lusitano já vacinou quase 80% da população

10 de Setembro de 2021 às 10:41

COVID-19: Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano

Proposta será analisada pelo Senado

03 de Setembro de 2021 às 15:01

EM PORTO VELHO: Câmara municipal aprova lei que determina a sanitização de espaços públicos e privados

Lei deve beneficiar, economicamente, empresas do ramo e dar maior segurança à população

01 de Setembro de 2021 às 17:27

IMUNIZADOS: Veja o que é necessário para comprovar que está vacinado contra a covid-19

Para obter o certificado é necessário baixar o aplicativo Conect SUS

27 de Agosto de 2021 às 16:26

Recentemente, prefeito Adailton Fúria teria invadido programa de TV ao vivo e interrompido entrevista do vereador Paulo Henrique (PTB)

FÚRIA: Vereador e prefeito travam briga acirrada na cidade de Cacoal

Interior

23 de Agosto de 2021 às 10:08

ABERTO: Cai a decisão que exigia teste negativo ou vacina no estado do Ceará

Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana

13 de Agosto de 2021 às 16:25

SINTERO: Conferência Estadual Popular de Educação de 2021 é lançada em Rondônia

A solenidade foi organizada pelo Fórum Estadual Popular da Educação (FEPERO) e contou com participação de autoridades, lideranças sindicais e de movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras em educação

13 de Agosto de 2021 às 11:09

O parlamentar foi incisivo ao criticar o prefeito Adailton Fúria (PSD), durante seu discurso na segunda-feira, 9

MARIA DA PENHA: 'Prefeito vem na contramão do combate à violência doméstica' diz vereador

Interior

11 de Agosto de 2021 às 17:13

ESCOLA MAIS PRÓXIMA: Lei de Ellis Regina prevê prioridade na matrícula de alunos com deficiência

Para ter acesso ao benefício dessa Lei, o aluno ou responsável deverá apresentar laudo médico ou atestados de comprove sua deficiência física quando ele não estiver presente ao ato da matrícula, além do comprovante de residência.

10 de Agosto de 2021 às 11:32

VIOLENTO: Mais de quatro mil pessoas sofreram acidentes no ano passado em Porto Velho

Segundo o Detran, a maioria dos envolvidos é de homens e motociclistas

04 de Agosto de 2021 às 09:45

FASE AMARELA: Porto Velho amplia horário para a venda de bebidas alcoólicas

Portaria leva em consideração diminuição na ocupação de leitos por pacientes contaminados pela covid-19

29 de Julho de 2021 às 13:39

OBRIGATORIEDADE: Lei Complementar destina vagas de estacionamento para motoristas de aplicativos

O projeto, apresentado pelo vereador Isaque Machado veio da necessidade de se regulamentação dos locais de parada desses profissionais.

28 de Julho de 2021 às 10:20

VEREADORA: Projeto de Ellis Regina autoriza criação do Programa Jovem Aprendiz

O projeto deve ser lido em sessão logo no reinício dos trabalhos do legislativo, no mês de agosto de 2021

28 de Julho de 2021 às 08:41

AUMENTO: Resultados da reabertura em seis países mostram que epidemia continua

Israel havia anunciado fim da obrigatoriedade das máscaras, mas medida foi revogada após aumento nos casos

19 de Julho de 2021 às 10:08

ACESSIBILIDADE: Lei obriga fixação de placas em braile em esteiras e escadas rolantes

Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa

14 de Julho de 2021 às 10:40

ISAQUE MACHADO: Lei destina vagas de estacionamento para motoristas de aplicativos

O projeto, apresentado pelo vereador Isaque Machado veio da necessidade de se regulamentação dos locais de parada desses profissionais.

09 de Julho de 2021 às 09:52

VEREADORA: Projeto de Ellis Regina prevê presença de desfibriladores em locais de grande concentração

Estão englobados pela lei nesse perfil de obrigatoriedade locais como aeroporto, supermercados, estádios de futebol, casas noturnas, igrejas, embarcações, eventos folclóricos, entre outros

08 de Julho de 2021 às 16:36

MOTOCICLISTAS: Detran alerta sobre obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança

Detran Rondônia orienta motociclistas e caronas sobre importância de equipamentos básicos de segurança

08 de Julho de 2021 às 08:54

VIAJANTES: Suíça comemora abertura para brasileiros e lança site para consulta

Os visitantes que foram completamente imunizados com duas doses da vacina (ou vacinas de dose única) nos últimos 12 meses tem permissão para entrar na Suíça sem precisar fazer o teste PCR ou cumprir quarentena

05 de Julho de 2021 às 14:20

EM VIGOR: Exame toxicológico passa a ser obrigatório e motoristas devem ficar atentos

Motoristas habilitados nas categorias C, D e E devem fazer o exame

02 de Julho de 2021 às 08:09

Direito à defesa é uma garantia constitucional dos trabalhadores

Colunas

30 de Junho de 2021 às 09:05

Ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário

CRÉDITO FUNDIÁRIO: Produtores são beneficiados para aquisição de imóveis rurais

Agronegócio

29 de Junho de 2021 às 09:23

Na modalidade educação a distância há vagas para Rondônia, Paraíba, Pernambuco e Bolívia

EAD: Graduação em Gestão Comercial e em Gestão Pública são ofertas do IFRO

Concursos

21 de Junho de 2021 às 16:30

COVID-19: Primeira dose da vacina deve ser aplicada em até 72h após recebimento

Já as vacinas destinadas para a segunda dose devem ser administradas de acordo com o agendamento prévio realizado na primeira aplicação

19 de Junho de 2021 às 10:48

EM PIMENTA BUENO: Sebrae realiza oficina “Lidere-se: o protagonismo que transforma”

Capacitação foi realizada com técnicos da Secretaria Municipal de Ação Social

18 de Junho de 2021 às 15:33