Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Os remédios serão enviados ao longo do mês para as secretarias estaduais, responsáveis por distribuí-los

18 de Maio de 2019 às 08:37

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

Os acusados fraudaram a folha de ponto

10 de Maio de 2019 às 17:36

RECUSA: Ministro do STF rejeita ação contra contigenciamento em universidades

Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF

10 de Maio de 2019 às 09:59

TRANSPORTE RODOVIÁRIO: Empresa Freitas se compromete em quitar os salários atrasados dos trabalhadores

As empresas concordaram em quitar a folha de pagamento dos meses de janeiro a abril nos próximos dias

10 de Maio de 2019 às 08:57

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório

O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários

25 de Abril de 2019 às 10:00

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO

No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação

17 de Abril de 2019 às 15:25

CRIME: Motorista é condenado em Porto Velho por embriaguez no volante

A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"

26 de Março de 2019 às 11:09

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

25 de Março de 2019 às 11:15

FEMINICÍDIO: Jovem que matou a mãe a facadas é condenado a 15 anos de prisão

Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse

15 de Março de 2019 às 14:57

ESPAÇO ABERTO: Decreto de Marcos Rocha cria desconforto com a polícia civil

Política

04 de Março de 2019 às 10:25

Confira a coluna

DECISÃO: Ex-presidente da Caerd perde causa e terá que pagar custa de quase R$ 24 mil

A reclamante alegou que foi nomeada em 16/01/14, para exercer o cargo de diretora-pres

21 de Fevereiro de 2019 às 15:42

RECONHECIMENTO: TJRO recebe Selo de Prata no Justiça em Números do CNJ

O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ

21 de Fevereiro de 2019 às 10:29

Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada

Interior

19 de Fevereiro de 2019 às 11:45

REAJUSTE: STJ atualiza tabela com os novos valores das custas judiciais

Desde 2017, o usuário pode gerar a GRU Cobrança no próprio site do tribunal

04 de Fevereiro de 2019 às 15:55

SENTENÇA: Justiça bloqueia R$ 360 mil do SIM para pagar de cestas básicas e ticket alimentação

Na sentença o magistrado condenou ainda o Consórcio ao pagamento de 5% de honorários sucumbenciais

31 de Janeiro de 2019 às 16:05

PROVIDÊNCIAS: Prefeitura emite nota sobre transporte público em Porto Velho

Confira a nota na íntegra

28 de Janeiro de 2019 às 14:36

Lei permite a cooperativas agirem como substitutas processuais de associados

Possibilidade deve estar prevista no estatuto e ser autorizada pelo associado.

11 de Janeiro de 2019 às 15:42

RETORNO: Após recesso, TCE-RO retoma atividades normais na segunda-feira

O Tribunal retomará completamente suas atividades, sendo que os prazos processuais voltam a fluir normalmente

03 de Janeiro de 2019 às 15:33

O habeas corpus foi estendido a todos os presos da Operação Apocalipse

LIBERADO: Jair Montes consegue habeas corpus e vai passar Natal com a família

Política

24 de Dezembro de 2018 às 15:51

RECESSO: Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir do dia 20

No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos

19 de Dezembro de 2018 às 16:30

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato

O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais

17 de Dezembro de 2018 às 10:04

PÉSSIMAS CONDIÇÕES: Justiça determina urgente revitalização da cadeia em Espigão

No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica

06 de Dezembro de 2018 às 14:27

PREMIAÇÃO: CNJ concede o Selo Ouro à Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

A premiação é concedida desde 2014

05 de Dezembro de 2018 às 10:04

PEDIDO NEGADO: Dono de posto é mantido preso por receptação e comercialização ilícita

Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”

29 de Novembro de 2018 às 11:38

REGISTRO CIVIL: Justiça nega à Funai pedido de retificação em documentos de criança indígena

Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família

28 de Novembro de 2018 às 17:34

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante

O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais

16 de Novembro de 2018 às 14:21

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

13 de Novembro de 2018 às 11:51

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida

O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena

08 de Novembro de 2018 às 15:59

3 ANOS DEPOIS: Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas

05 de Novembro de 2018 às 09:36

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

08 de Outubro de 2018 às 15:36

DANOS MORAIS: Justiça manda indenizar ex-garçonete que era chamada de burra a débil mental por patrão

A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes

03 de Outubro de 2018 às 17:17

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia

Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere

26 de Setembro de 2018 às 09:01

O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista

8ª SNET: Justiça do Trabalho utiliza videoconferência para promover conciliação

Interior

21 de Setembro de 2018 às 14:24

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

10 de Setembro de 2018 às 09:31

Os eleitores também podem consultar os programas de governo dos candidatos aos cargos de presidente da República e governador

ELEIÇÕES 2018: Informações sobre candidatos podem ser consultadas online

Eleições 2018

05 de Setembro de 2018 às 18:00

A defesa de Cleiton Roque alegou que houve questões processuais analisadas erroneamente pela Corte Regional, como a não inclusão de partes envolvidas após o prazo legal, mas o TSE rejeitou

INELEGIBILIDADE: Deputado Cleiton Roque está fora das Eleições 2018

Momento Lítero Cultural

05 de Setembro de 2018 às 16:30

Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro

Concursos

03 de Setembro de 2018 às 17:20

MULTA: Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex

A maior parte do valor se refere à reparação de danos

31 de Agosto de 2018 às 10:43

HOMICÍDIO: Morte de empregado rural durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família

A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

28 de Agosto de 2018 às 11:36

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

27 de Agosto de 2018 às 15:06

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM

Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.

24 de Agosto de 2018 às 14:39

NOVIDADE: CNJ lança sistema integrado de adoção e acolhimento

A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças

22 de Agosto de 2018 às 16:44

EVENTO: TRE-RO realizará seminário sobre Prestação de Contas e Prevenção

Temas como contabilidade eleitoral e prestação de contas serão abordados no evento

15 de Agosto de 2018 às 17:20

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

Política

14 de Agosto de 2018 às 10:17