A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país
Este valor é proveniente da execução de um Termo de Ajuste de Conduta e tal destinação atende também a Resolução n. 154/2020 do CNJ
As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais
A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
Os recursos são das penas pecuniárias
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Confira a coluna de Cícero Moura
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
As palestras são alusivas à Semana Pela Paz em Casa, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça estaduais
Foram 37,3 mil no 1º mês da norma sobre serventias extrajudiciais
A rede será feita por meio de cabos também nos rios Negro, Solimões, Purus, Juruá e Rio Branco
O presidente da seccional alegou que os problemas técnicos têm interferido no andamento da Justiça
Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias
Confira a coluna
Para ser candidatar à vaga o interessado deve atender alguns critérios
Para o ministro Humberto Martins, não há impedimento para a atuação desde que limitada aos atos que lhe são próprios
Objetivo da plataforma é combater o crime organizado. Lista, que será atualizada mensalmente, conta hoje com 26 nomes
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos
CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação
Pesquisa do IBGE mostra que foram realizadas 9.520 uniões civis
Renata Gil de Alcântara Videira promete eliminar barreiras de comunicação com a sociedade
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional - aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças
Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.
Os números da Sejus indicam que ao todo são 13.752 pessoas privadas de liberdade (presas), de ambos os sexos, em todo o Sistema Penitenciário do Estado
Confira a nota
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Segundo o levantamento, mais da 50% dos juízes (92,6%) que atuam nas coordenadorias não têm dedicação exclusiva
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais
As inscrições podem ser feitas pelo site da ONU (link)
Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.
Concurso TJ PA Juiz 2019: Saiu o Edital com 50 vagas
O evento, realizado em Brasília nos dias 1 e 2 de agosto, debateu o uso de dados estatísticos para formulação e acompanhamento de políticas públicas, reunindo dezenas de profissionais responsáveis pela produção das estatísticas nos Tribunais de Justiça de todo o país
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