A instituição educacional tem prazo de 15 dias para cumprir a recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF pode adotar outras medidas judiciais e extrajudiciais.
O parlamentar percorreu as barracas, conversou com organizadores do evento, com diretores de quadrilhas e bois-bumbás, além dos brincantes.
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A Funcultural também afirmou que jamais cerceou o acesso de qualquer munícipe, visitante ou turista, dentro do Complexo.
Léo Moraes é autor de projeto que extingue cobrança de imposto em repelentes
Com bandeira verde, conta de luz fica sem cobrança extra a partir de hoje
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Ezequiel Júnior cobra do estado reforços para a Polícia Civil
Cliente da Claro é chamado de "mal educado" em fatura de celular
Um motorista de um caminhão de entregas foi rendido por criminosos e teve R$ 1,6 mil (em dinheiro) levados na rua José Marinho, bairro Cohab, em Ouro Preto do Oeste, na manhã desta quarta-feira (16).
O empreendimento imobiliário denominado Residencial Boa Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda, condomínio Residencial Park Amazonas, comercializa seus lotes com a cobrança de taxa de corretagem ao consumidor.
MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo
Vivo, TIM, Oi e Claro querem cortar sua internet no celular quando a franquia acabar
A automatização do sistema significará maior dinamismo na entrega das cobranças.
Portanto, ficou consolidado na referida sentença que a CDL JiParaná, nenhum ato ilícito ou censurável cometeu contra os consumidores.
O problema jurídico para o ex-governador, iniciou-se no final de 2013, quando seu recurso não foi admitido pelo TSE, sendo determinado que Cahulla devolvesse ao fundo partidária a quantia atualizada.
Imposta recentemente, de forma unilateral, a Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP) da Caixa Econômica Federal vai atingir, primeiramente, os gerentes gerais do banco, que integram o primeiro ciclo de trabalhadores que serão, a partir de agora, cobrados co
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Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO
O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in
Para vereador serviços da prefeitura deve ser compatível com cobrança de IPTU
MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná
Vereador pede para que os estudantes denunciem no Ministério Público Estadual.
Domingo (12), o grupo de trabalho formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal, além dos comandantes das forças de segurança que atuam na região (a 590 quilômetros da capital, Manaus) informou que vai propor à Presidência da Repúb
O homem disse que foi à casa de um colega fazer uma cobrança e o agressor, muito enfurecido, sacou de um canivete e cortou seu pescoço.
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Vereador Cláudio da Padaria sugere ao MP suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública pela Emdur
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