Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

28 de Dezembro de 2020 às 09:19

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

07 de Dezembro de 2020 às 09:14

SINJUR: Nota de repúdio do Sindicato dos trabalhadores no Poder Judiciário de Rondônia

19 de Novembro de 2020 às 10:25

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

10 de Novembro de 2020 às 16:16

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

20 de Outubro de 2020 às 11:16

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação

Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados

30 de Setembro de 2020 às 14:32

MORTE NA MATERNIDADE: Ada Dantas lamenta morte de bebê e lembra lei que garantia direito às gestantes

O atestado de óbito deixou claro a "anoxia perinatal grave", que significa que a bebê ficou sem oxigenação no cérebro por muito tempo, em outros termos significa que passou da hora de nascer

26 de Agosto de 2020 às 17:19

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios

Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento

29 de Julho de 2020 às 16:22

AMANHÃ: TJ/RO vai transmitir audiência sobre mensalidades escolares na pandemia

A audiência será virtual e, em razão do grande interesse público, será transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias, no YouTube

21 de Julho de 2020 às 11:30

PERIGO: Bolsonaro sanciona com veto lei de proteção às populações indígenas

Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos

09 de Julho de 2020 às 09:45

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

Medida cumpre decisão do STF

08 de Julho de 2020 às 14:38

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

07 de Julho de 2020 às 16:01

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"

04 de Julho de 2020 às 11:02

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

25 de Junho de 2020 às 09:37

Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020

POLÊMICA: Proibição de concursos públicos até dezembro de 2021 é contestada no STF

Concursos

24 de Junho de 2020 às 10:07

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Servidores púbicos receberam indevidamente auxílio emergencial

Espaço Aberto

18 de Junho de 2020 às 08:33

DIA NORMAL: Feriado do Dia do Evangélico é inconstitucional e foi cancelado

Decreto estadual informa que foi o STF que decidiu acabar com essa celebração que ocorreria nesta quinta-feira (18)

17 de Junho de 2020 às 15:35

DIA DO EVANGÉLICO: Com o cancelamento de feriado, TCE-RO tem expediente na quinta

Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente

17 de Junho de 2020 às 10:20

PIMENTA BUENO: Decreto revoga feriado do dia 18 de junho em município

Interior

17 de Junho de 2020 às 08:54

Confira na íntegra

A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público

Interior

30 de Maio de 2020 às 11:03

DEPUTADO ESTADUAL: Cirone Deiró pede maior discussão sobre projeto envolvendo reserva de Jaci-Paraná

Por solicitação do parlamentar, matéria encaminhada pelo Executivo é retirada de pauta

21 de Maio de 2020 às 09:19

MAURO NAZIF: Ministro Fachin diz que a EC 98 é constitucional em seu relatório

Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios

15 de Maio de 2020 às 15:37

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano

A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

14 de Maio de 2020 às 17:43

MAURO NAZIF: Presidente do STF, Toffoli recebe deputados dos ex-territórios de RO, RR e AP

Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas

14 de Maio de 2020 às 14:26

Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas

SERVIDORES: Justiça revoga Lei que suspendia a cobrança de empréstimos consignados

Interior

14 de Maio de 2020 às 08:55

LIMINAR: Lei estadual que impedia corte de internet, água e luz é derrubada pelo TJ/RO

Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações

11 de Maio de 2020 às 16:10

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas

ALARGADOR: Concurso para policial desclassifica quem tem deformidade na orelha

Concursos

02 de Maio de 2020 às 10:08

O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas

RETORNO: STF rejeita ação contra contratação de servidores militares inativos

Concursos

27 de Abril de 2020 às 17:04

APERTO: STF retoma nesta sexta-feira votação de MP que corta salários

Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva

17 de Abril de 2020 às 09:10

BANCADA DO SENADO: OAB quer suspensão de projeto que veta pagamento de precatórios

Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão

16 de Abril de 2020 às 15:10

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

15 de Abril de 2020 às 14:35

A Guerra Fria entre STF e congresso

15 de Fevereiro de 2019 às 14:55

Rocha confirma extinção de secretariado e diz que ainda não definiu todos os nomes da sua equipe

18 de Dezembro de 2018 às 08:31

Os desafios do governador eleito - parte 2

29 de Novembro de 2018 às 11:40

O STF em chamas

06 de Novembro de 2018 às 08:27

Na batalha pelo Governo, Expedito vem com aliança forte e traz pastor Edésio de vice

06 de Agosto de 2018 às 09:48

FEDERAIS: É a guerra pelo voto aos que vão à reeleição e aos que querem tomar suas cadeiras

25 de Julho de 2018 às 10:21

Viadutos não terão inauguração oficial e só abrem para o trânsito a partir da próxima quarta

02 de Julho de 2018 às 08:21

Prefeitura tem 851 comissionados. São 314 a mais do que havia no fim do governo Nazif

26 de Abril de 2018 às 08:21

Câmara aprova isenção de IPTU para aposentado, ex-soldado da borracha e ferroviário aposentado

11 de Abril de 2018 às 08:42

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios

07 de Outubro de 2017 às 09:13

O papel da CCJ

27 de Setembro de 2017 às 15:17