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Nesta segunda (14), a justiça inocentou o policial militar e condenou o estado

15 de Agosto de 2017 às 08:42

TELEXFREE: Empresa terá que indenizar 'divulgador'da operação em Porto Velho

O magistrado afirmou que existiu, de fato, foi fraude perpetrada pela ré, pois atrás da cortina formada pelos contratos aos quais diversas pessoas aderiram, praticou pirâmide financeira, e não marketing multinível.

08 de Agosto de 2017 às 14:34

Eucatur é condenada a indenizar vítima de acidente em mais de R$ 112 mil

O motorista do ônibus, Vivaldo Alves de Oliveira, também foi responsabilizado judicialmente, assim como a Nobre Seguradora do Brasil.

26 de Julho de 2017 às 15:13

PORSCHE - Concessionária é condenada a indenizar cliente assaltada na porta

"Tentei fechar a porta do carro, mas o assaltante colocou a arma na minha cabeça, isso na presença de todos. E nas imagens dá para ver nitidamente o segurança na minha frente, a menos de um metro", diz vítima.

10 de Julho de 2017 às 10:52

Governo também vai construir o anel viário de Porto Velho – Por Sérgio Pires

Governo também vai construir o anel viário de Porto Velho – Por Sérgio Pires

23 de Junho de 2017 às 08:13

Vítimas de ponte não sinalizadas serão indenizadas

E ficou comprovado que a ponte e a estrada vicinal são de responsabilidade do município.

22 de Junho de 2017 às 17:58

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Polícia

21 de Junho de 2017 às 17:47

Não há como ignorar a violência, que toma conta de nossas vidas – Sérgio Pires

Não há como ignorar a violência, que toma conta de nossas vidas – Sérgio Pires

14 de Junho de 2017 às 05:00

Fazendas vão a leilão e dinheiro será usado para indenizar vítimas de golpe

O dinheiro arrecadado com as vendas será usado para ressarcir as vítimas da pirâmide financeira.

09 de Junho de 2017 às 10:07

O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe

Polícia

08 de Junho de 2017 às 10:26

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.

07 de Junho de 2017 às 16:39

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Donos da Telexfree entram em novo negócio suspeito

As propostas já levantam suspeita das autoridades

24 de Abril de 2017 às 09:55

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

11 de Abril de 2017 às 14:06

Presídio tinha motel construído pelos próprios presos

Maior parte dos recursos para a obra foi bancada por um detento

31 de Março de 2017 às 07:57

Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE

Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE

13 de Março de 2017 às 14:36

Comissão de Direitos Humanos quer audiência pública para debater decisão do STF

Corte determinou pagamento de indenização por danos morais a presos em situações degradantes

24 de Fevereiro de 2017 às 10:23

Justiça manda acusado de homicídio indenizar viúva da vítima

Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.

23 de Fevereiro de 2017 às 00:00

Comentários maldosos em grupo de WhatsApp gera condenação

Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.

22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

JUSTIÇA - Advogado é condenado a ressarcir cliente

Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais

17 de Fevereiro de 2017 às 14:01

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

Município de Porto Velho é condenado pela Justiça por erro em cirurgia

Deste período, seis meses foram na UTI, com abdômen aberto, correndo o risco de morrer.

01 de Fevereiro de 2017 às 14:03

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

06 de Janeiro de 2017 às 17:59

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

06 de Janeiro de 2017 às 17:59

Famílias de mortos em presídio serão indenizadas

As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de assistência. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decis

04 de Janeiro de 2017 às 01:32

OEA condena Brasil por trabalho escravo

O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c

20 de Dezembro de 2016 às 00:10

Passagens aéreas mais baratas no ano que vem, garante Abear

O presidente da Abear, Eduardo Sanovic, explicou que o transporte de bagagem já não é gratuito. "A bagagem é paga. O problema é que é paga sem transparência para o consumidor e de forma injusta. Metade dos passageiros viaja sem bagagem e tem na sua passag

15 de Dezembro de 2016 às 00:18

Lamia anuncia indenizações de R$ 546,2 mil por vítima de acidente

Consultado pela Agência Efe, Nestor Higa, advogado da Lamia, informou que a indenização para cada vítima é de US$ 165 mil (R$ 546,2 mil), conforme o Convênio Internacional de Aviação Civil.

15 de Dezembro de 2016 às 00:12

Faculdade e professor terão de indenizar acadêmica transexual por danos morais

Faculdade e professor terão de indenizar acadêmica transexual por danos morais

20 de Novembro de 2016 às 08:02

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

17 de Novembro de 2016 às 08:46

Homem com Aids doa tudo à Universal, família passa fome e polícia é acionada

Homem com Aids doa tudo à Universal, família passa fome e polícia é acionada

26 de Outubro de 2016 às 14:34

Debate na Band - Assessoria de Hildon faz leitura de participação

Debate na Band escancara as diferenças entre candidatos

10 de Outubro de 2016 às 08:49

Paciente com HIV receberá pensão e indenização por falha em laqueadura

Paciente com HIV receberá pensão e indenização por falha em laqueadura

06 de Outubro de 2016 às 17:42

MP denuncia fraude envolvendo advogados e diretor da Oi

De acordo com a Polícia Federal, o grupo, que começou o golpe em 2009, teria lesado mais de 30 mil pessoas no estado o Rio Grande do Sul

22 de Agosto de 2016 às 17:49

Porto Velho Shopping volta a ser condenado por inundação no estacionamento

Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão

15 de Agosto de 2016 às 15:23

Estado terá de indenizar menino que perdeu testículo após briga de escola

Estado terá de indenizar menino que perdeu testículo após briga de escola

Polícia

30 de Julho de 2016 às 08:31

Homem ‘levanta voo’ em toboágua e cai de penhasco - Vídeo

O próprio David postou o acidente em seu Facebook.

21 de Julho de 2016 às 09:31

Por causa de tatuagem de D2, EMI é condenada a indenizar família de Bezerra

Por causa de tatuagem de D2, EMI é condenada a indenizar família de Bezerra

15 de Julho de 2016 às 11:15

Adolescente receberá R$ 50 mil do pai, condenado por abandono

O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia

08 de Julho de 2016 às 11:58

MP investiga possível formação de cartel entre postos de combustíveis

A situação chegou ao conhecimento do MP por meio de denúncias de cidadãos.

29 de Junho de 2016 às 17:15

MP obriga Santo Antônio Energia a reassentar e indenizar moradores

MP obriga Santo Antônio Energia a reassentar e indenizar moradores

21 de Junho de 2016 às 10:11

'Japonês da Federal' vai cumprir pena com tornozeleira

A Corte determinou pena de quatro anos e dois meses de prisão.

10 de Junho de 2016 às 14:09

Supremo deve julgar Bolsonaro ainda neste semestre

As ações que correm no STF são criminais.

10 de Junho de 2016 às 08:06

Eucatur é condenada a indenizar passageiro por danos morais e materiais

Eucatur é condenada a indenizar passageiro por danos morais e materiais

09 de Junho de 2016 às 08:34