A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras
O processo de instalação desta empresa se iniciou em 2014 quando a empresa teve as licenças e posteriormente foram cassadas.
Uma comissão de três servidores fará a reanálise de todos os processos.
O motivo foi o não pagamento de indenizações à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
A pena do atacante peruano foi aumentada para 14 meses
Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.
UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.
Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
Segundo o parlamentar, o objetivo maior desse ato é a monopolização da confecção de placas em todo o país
Segundo Cassol, só em Rondônia são 102 fábricas de placas veiculares.
Segundo informações do comando geral, a Polícia Militar continua com ações ordinárias com o seu batalhão de transito.
A solicitação é devido a suspensão da taxa de recadastramento e a proibição do bloqueio no período de férias do "CARTÃO SIM".
A medida segue para apreciação do Senado.
A nota de crédito do Brasil caiu de 'BB' para 'BB-', deixando o país mais longe do selo de bom pagador
Eles são contrários à reforma da Previdência e querem barrar votação, já que presença das Forças Armadas no estado fluminense impede quaisquer mudança na Constituição
Servidores questionam legalidade de ficarem sem os benefícios quando adoecem
Antes o tempo mínimo de suspensão era de um mês.
A entidade alega que a regra é uma “punição no expressar de opinião”.
Para o deputado, a adoação de uma medida desta natureza é temerária.
Esta nova versão R é justamente um upgrade para continuar competindo neste novo cenário, mas vem acompanhada de acréscimo de R$ 5 mil
Convidado a sair da Igreja Universal, depois de ter seu nome envolvido em ilícito, o ex-vereador disse que está à procura de emprego
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser
suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.
Defesa do presidente fez o pedido ao ministro Edson Fachin
Parlamentar chamou os servidores do sistema prisional de heróis
Após decisão do TCE Prefeitura suspende o Universidade para todos
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Segundo Mosquini a informação da suspensão foi repassada pelos ministros Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo, e Marcos Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com quem ele se reuniu na tarde de ontem (terça-feira), juntamente com repr
Segundo os desenvolvedores, estudos clínicos demonstraram que, em cinco anos de acompanhamento, nenhuma gravidez indesejada foi registrada com o uso de Essure e, em seis meses, nenhuma abertura do implante foi observada. Porém, no portal oficial do produt
A decisão foi tomada durante um encontro que reuniu dirigentes dos sindicatos de servidores municipais e assessores do prefeito, mas não é suficiente para suspender a greve geral no serviço público municipal, marcada para começar segunda-feira, dia 20.
No ato da entrega do ofício o diretor da Regional Cone Sul, João Assis, pediu para ser ouvido pela promotoria. Juntamente com pais, alunos e outros trabalhadores das duas escolas, ee foi atendido pela promotora Yara Travalon Viscard, oportunidade em que f
Entretanto, há a possibilidade de que um pedido de vista adie o desfecho da representação para depois do recesso parlamentar. O deputado Júlio Delgado já anunciou a intenção de fazer o pedido. O PSOL também estuda entrar com um recurso na Comissão de Cons
O ministro de Relações Exteriores da Argentina disse em um comunicado que a Venezuela falhou em cumprir o prazo para adotar certos padrões exigidos para a adesão. Ministros do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai notificaram os Venezuelanos sobre a decis
Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada
O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará pediu a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o próximo fim de semana (dias 5 e 6 de novembro). O procurador da República, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que
TCE determina suspensão da licitação de coleta do lixo na capital
Após ameaça de suspensão, Facebook exclui perfil e não vai sair do ar
MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho
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