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Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma

05 de Abril de 2019 às 15:05

BATE-BOCA: Em dia de derrota para o Planalto, Previdência vira saco de pancada

Paulo Guedes é emparedado pela oposição, reage e audiência na Câmara sobre reforma acaba em tumulto. No Senado, passou Orçamento Impositivo

04 de Abril de 2019 às 10:08

CONTAS PÚBLICAS: Relatório do orçamento impositivo será lido quarta-feira no Senado

Ao jornal, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados

01 de Abril de 2019 às 14:59

AGRADO: Bolsonaro diz que Governo Federal vai criar cartão-caminhoneiro

O anúncio foi durante transmissão ao vivo na página oficial de Bolsonaro no Facebook

29 de Março de 2019 às 08:31

PROJETO: Propaganda de bebidas alcoólicas pode ser proibida na mídia

A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.

27 de Março de 2019 às 16:54

SEGURANÇA: Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher

Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.

22 de Março de 2019 às 08:37

OBRIGAÇÃO: Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher

O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência

20 de Março de 2019 às 13:35

PREVIDÊNCIA: Bolsonaro faz reunião para analisar proposta de reforma dos militares

A estimativa, explicou Mourão, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

20 de Março de 2019 às 09:09

ENCONTRO: Sinjur trata sobre Reforma da Previdência com representantes

Entre os principais pontos discutidos na reunião, esteve a idade mínima de aposentadoria para mulheres e remuneração 100%

15 de Março de 2019 às 10:24

TRABALHO: Câmara começa a instalar nesta quarta-feira comissões permanentes

Quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados

13 de Março de 2019 às 08:41

PROPOSTAS: AGU cria força-tarefa para atuar em processos da reforma da Previdência

Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.

11 de Março de 2019 às 15:28

MUDANÇAS: Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao Congresso

Serão divulgadas hoje as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais

20 de Fevereiro de 2019 às 08:29

APOSENTADORIA: Governo acredita ter maioria para aprovar Previdência no Senado

MDB inicia disputa interna por espaço nas comissões

05 de Fevereiro de 2019 às 08:23

ATAQUES: Bolsonaro quer classificar ações de criminosos no Ceará como terrorismo

Defesa foi feita em publicação no Twitter

12 de Janeiro de 2019 às 09:36

EDUCAÇÃO: Bolsonaro sanciona lei que permite que aluno falte por motivo religioso

Texto ainda prevê que as aulas perdidas sejam repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos

04 de Janeiro de 2019 às 14:30

DINHEIRO: Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque

Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

16 de Novembro de 2018 às 15:29

DECISÃO: Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ do Senado Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável

03 de Novembro de 2018 às 10:29

SENADO: Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o Detran

Caso seja aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 309/2017 deverá garantir esse “alívio” ao condutor sem o licenciamento

26 de Outubro de 2018 às 15:39

ENTENDA: Como funciona o porte de armas no Brasil? Especialistas explicam

De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente

25 de Setembro de 2018 às 08:42

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

15 de Agosto de 2018 às 15:14

PAUTA: Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara no 1º semestre

Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados

17 de Julho de 2018 às 09:01

NOVA LEI: Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores

Proposta pode ir para voto no Senado se não houver recurso ao plenário

04 de Julho de 2018 às 09:05

LOBBY DA ZONA FRANCA: Políticos tentam unir forças para sustar decreto

Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios

19 de Junho de 2018 às 15:24

DOCUMENTOS: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico no RG

Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados

05 de Junho de 2018 às 14:59

Senado aprova SUS da segurança, e texto segue para avaliação de Temer

O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia

17 de Maio de 2018 às 09:15

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

16 de Maio de 2018 às 14:31

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

14 de Maio de 2018 às 15:05

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade

A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

09 de Abril de 2018 às 14:12

Câmara começa a instalar comissões permanentes

A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos.

03 de Abril de 2018 às 14:33

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar

Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável

22 de Março de 2018 às 10:16

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado

Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados

21 de Março de 2018 às 14:58

Protesto de professores municipais provoca tumulto na Câmara

A categoria tenta pressionar os vereadores a rejeitar o projeto de lei 621, que está em discussão na Câmara Municipal e propõe mudanças na Previdência dos funcionários do município

14 de Março de 2018 às 16:19

Maia anuncia que PECs podem tramitar na Câmara durante intervenção no RJ

A informação foi anunciada no plenário da Casa, em resposta a uma questão de ordem do deputado Miro Teixeira

14 de Março de 2018 às 09:08

Emenda de Raupp criando o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas é aprovada

O senador Raupp considerou uma vitória a aprovação do Projeto de Lei de nª 145/2017 criando os dois Conselhos Federais dessas duas importantes categorias profissionais para o país

01 de Março de 2018 às 08:38

Rosangela Donadon participa de comissões na capital

Para dar continuidade às atividades parlamentares, Rosangela participa de comissões na ALE

28 de Fevereiro de 2018 às 14:35

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso

'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)

20 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional

19 de Fevereiro de 2018 às 09:16

Brasil poderá ter uma Polícia Nacional de Fronteiras

A PEC 3/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

16 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Projeto acaba com o uso de modo cerimonioso no tratamento a autoridades

Conforme o projeto, fica proibido o uso de pronomes de tratamento, excepcionadas as palavras “senhor” e “senhora” em correspondências e documentos oficiais

29 de Janeiro de 2018 às 16:29

Câmara aprova PEC que prevê eleições diretas em caso de vacância da Presidência

Já os oposicionistas defendem a PEC em tramitação.

06 de Dezembro de 2017 às 10:53

ABORTO E CASAMENTO: Congresso deve votar dois projetos polêmicos esta semana

Discussões podem entrar na pauta no momento em que o governo enfrenta dificuldades.

04 de Dezembro de 2017 às 09:51

CCJ do Senado libera compra de arma por morador de área rural

A medida ainda precisa passar pela Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial

30 de Novembro de 2017 às 09:11

A intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos

Segurança: Senado aprova PEC que cria polícias penais

Polícia

24 de Outubro de 2017 às 16:23

Parecer sobre denúncia contra Temer deverá ser apresentado hoje

A denúncia acusa o presidente Temer e os ministros de organização criminosa.

10 de Outubro de 2017 às 09:28

Sindsef RO fará mobilização para barrar projeto de demissão de servidores

Sindsef RO fará mobilização para barrar projeto de demissão de servidores

09 de Outubro de 2017 às 16:21