As atividades estão direcionadas ao atendimento da população beneficiária do Programa Papel Passado, que mora no bairro Planalto, no município de Nova Mamoré
O PL 4718/2020 foi apresentado nesta quinta-feira (24) pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO)
A meta é acelerar a regularização fundiária no Estado; desenvolver a agricultura familiar; aumentar a renda dos pequenos produtores e incentivar a permanência do homem no campo
Parlamentar afirma que as multas aplicadas são abusivas e desproporcionais
Recentemente o parlamentar solicitou da SEMUR via ofício, toda documentação ou processo existente da área, com o intuito de tomar conhecimento da real situação e poder acelerar a tramitação.
Parlamentar acredita que a regularização é importante para atrair investimentos para o município
Sistema de Monitoramento foi reaberto para que gestores municipais possam encaminhar documentação final
Na ocasião, a Parlamentar, juntamente com a bancada evangélica da Câmara, defendeu a necessidade de diminuir as burocracias na hora da regularização das igrejas
Com juros menores, Casa Verde e Amarela amplia acesso à moradia digna
Joelna Holder também destacou a importância das Igrejas nesse período de Pandemia, ressaltando que a discussão sobre a Temática é importante, pois afina o diálogo entre os Órgãos de Defesa com a Realidade das Igrejas da Capital
A falta de documentos da própria terra pode dificultar que possíveis beneficiários obtenham empréstimos
Segundo o secretário, a contratação será feita com base na Lei n° 4.619, de 22 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
O superintendente alerta que o servidor que não realizar a atualização dos seus dados, estará sujeito às sanções previstas no Decreto n° 24.652 de 8 de janeiro de 2020
Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023
Escola rural e bairros são beneficiados com investimentos de mais de R$ 500 mil em melhoria na rede de energia elétrica
O presidente da Assembleia explicou a Tereza Cristina os problemas vivenciados pelos produtores
A promessa de redução do desmatamento, como se vê pelos índices alarmantes de ilícitos ambientais nessas áreas, também ficou no papel
De acordo com Marcos Rocha, um trabalho intenso de pesquisa foi realizado em conjunto com órgãos de fiscalização
0800 é disponibilizado para tirar dúvidas dos eleitores quanto ao Título Net
Prazo vale para quem tem título e para jovens de 16 anos
A subsecretária de Regularização Fundiária explicou que os processos não avançam mais por conta da burocracia imposta por órgãos superiores.
O governo de Portugal decidiu regularizar temporariamente todos os imigrantes devido a pandemia
A Amazônia tem uma dinâmica própria, e ainda não se sabe de que forma será impactada por esta crise
Quem não votou e não justificou em três eleições deve comparecer ao cartório
O início dos trabalhos foi acertado na quinta-feira (13), durante reunião realizada na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), com o titular da Pasta, Edemir Brasil
Anderson Pereira esteve na escola e na companhia da direção conheceu a estrutura do prédio que está em péssimas condições
Para o vereador, Márcio Pacele, a celeridade do procedimento é elogiável.
“Estou certo que a Prefeitura Municipal de Porto Velho por meio da SEMUR irá concluir logo essa tarefa", disse o vereador
Ambulantes e Poder Público serão convocados para melhorias
Quem não realizar o Cadastro Ambiental Rural até o final de 2020 perde a chance de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e simplificam o processo para titulação definitiva
"A regularização fundiária irá, sem dúvidas, melhorar o ambiente produtivo e permitir que as famílias captem recursos para a compra de novos equipamentos e insumos agrícolas”, defendeu
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
O parlamentar prevê que com a regularização fundiária, o PIB, a riqueza de Rondônia vai dobrar em cinco anos
A deputada também pediu a liberação de recursos para transporte do calcário
"A regularização fundiária rural, principalmente na Amazônia, em termos agrários, sociais, econômicos e ambientais é de suma importância para os estados e a sociedade brasileira", acrescentou o deputado
Os próprios moradores do Rosalina de Carvalho escolherão os nomes das seis ruas que serão documentadas
“Quando o Governo superar o problema da Regularização Fundiária, a economia, e consequentemente o desenvolvimento do estado será ainda melhor”, reforçou o deputado
Edesio presidiu a reunião e explicou o quanto o processo é burocrático para regularizar os templos
“São em torno de 20 famílias entre crianças, jovens e idosos que anseiam pela regularização de sua terra”.
O vereador segue acompanhando de perto o trabalho de regularização fundiária em diversas regiões da cidade
O vereador Márcio Oliveira disse que, juntamente com o Movimento de Surdos de Rondônia, acompanhará de perto e cobrando uma solução
Em reunião foram sanados dúvidas e colocado datas para a regularização da área
O deputado federal Lucio Mosquini, organizou em Brasília uma oficina para tratar do projeto piloto Modelo Para Realização da Regularização Fundiária em Rondônia.
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