Sexta turma do STJ discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Sobe para 112 o número de municípios que contarão com forças federais
Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima
Notícias da região da norte: Acre, Amazonas e Roraima
Sobre a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN - Por Alan Alex
Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados
Preconceito leva a discurso contra interrupção da gravidez de anencéfalo, avalia Nilcéa
STF encerra hoje audiência pública sobre interrupção de gravidez de feto sem cérebro
STJ decide se agressão de ex-namorado se enquadra na Lei Maria da Penha
Denunciado por fraude e respondendo 200 processos, Acir Gurgacz pode suceder senador cassado pelo TRE
TSE finaliza nesta sexta-feira (12) assinatura digital dos programas e lacração para as eleições 2008
Em reunião com presidente Lula, Cassol e governadores da Amazônia definem a regularização fundiária
Abertura da fase final do Joer na capital acontece no Carmela Dutra
Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade diz ministro
TSE altera resolução e partidos poderão fazer propaganda de candidatos em seus sites na internet
A pedido de Expedito Jr, Minc e Stephanes debaterão a expansão da produção de biocombustíveis
Debate sobre aborto de fetos sem cérebro prossegue no STF
TSE nega liminar a portal e mantém restrições à internet nas eleições
TSE nega pedido do senador Expedito Júnior para ficar no cargo
Rondônia participa de debates sobre educação na Argentina
Regras para divulgação na internet variam em cada estado; confira balanço
Notícias da região norte: Acre, Amazonas e Roraima
Aborto em caso de anencefalia é tema de debate no STF
Julgados primeiros recursos contra impugnação de candidatos e coligações
STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes
Empresário vai promover rifa de uma BMW X5 em prol do Instituto Matheus Moraes
Supremo aprova por unanimidade súmula que proíbe nepotismo nos Três Poderes
STF proíbe o nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo; Extensão aos demais poderes se dará por uma súmula vinculante
Supremo decreta fim do nepotismo no Judiciário
POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia
Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia
STF julgará ação sobre nepotismo nessa quarta (20)
Odebrecht desiste de ir à Justiça contra Suez
STJ aplica nova lei de recursos repetitivos em processos envolvendo a Brasil Telecom
Rondônia está entre os vencedores da quarta edição do DOCTV
OAB vai analisar auxílio-moradia bilionário para juízes e desembargadores federais
POLÍTICA & MURUPI – Por Léo Ladeia
STF quer proibir exposição de presos na TV
Universidades federais não podem cobrar taxa de matrícula, determina STF
Proibição de algemas entra em vigor
Liminar do STF suspende ações contra ICMS na Cofins
Justiça indefere registro de candidatura de Garçon e Alexandre Brito
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