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Fato incontroverso é que o Município demandado iniciou os pagamentos das gratificações supracitadas a partir do mês de maio/2014, restando a discussão apenas ao período de janeiro à abril/2014.

28 de Novembro de 2014 às 09:51

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660

Transposição: Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660

28 de Novembro de 2014 às 09:40

Liminar garante plantões de farmácias

As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte

27 de Novembro de 2014 às 16:09

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

27 de Novembro de 2014 às 14:28

O Natal Mágico da Peppa Pig – o Musical em Porto Velho

O Natal Mágico da Peppa Pig – o Musical em Porto Velho

24 de Novembro de 2014 às 11:09

Município é condenado a indenizar moradora que engravidou após laqueadura

A Defensoria Pública de Ji-Paraná conseguiu liminar que determina que o município pague a assistida V.S, indenização por danos materiais, por entender que o município não a alertou de que a laqueadura pode ser reversível naturalmente.

21 de Novembro de 2014 às 10:37

Em Linhas Gerais – Por Gessi Taborda

Em Linhas Gerais – Por Gessi Taborda

15 de Novembro de 2014 às 13:59

Orçamento de Rondônia para 2015 é estimado em mais de R$ 7,2 bilhões

Segundo a mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Confúcio Moura, o projeto de lei compreende os orçamentos fiscal e o da seguridade social, abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta

13 de Novembro de 2014 às 09:17

MP apura causas e responsabilidades por apagão de energia

MP apura causas e responsabilidades por apagão de energia

Justiça

12 de Novembro de 2014 às 10:27

Fundação IPRO tem Contas Aprovadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia

Fundação IPRO tem Contas Aprovadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia

11 de Novembro de 2014 às 17:00

TRANSPOSIÇÃO - Amir vai ao TCU e a consulta da AGU vai ao pleno

TRANSPOSIÇÃO - Amir vai ao TCU e a consulta da AGU vai ao pleno

05 de Novembro de 2014 às 07:28

Três Estados e capital dos EUA votam sobre liberação da maconha

Entre as votações observadas com maior atenção estão as de Oregon, Alasca e da capital, Washington, que irão decidir se seguem os passos do Colorado e do Estado de Washington e legalizam a maconha para fins recreativos.

31 de Outubro de 2014 às 10:03

Papa Francisco: estar do lado dos pobres é Evangelho, não comunismo

Tratou-se de um veemente pronunciamento, ao mesmo tempo, de esperança e de denúncia. Um discurso que, por amplidão e profundidade, tem o valor de uma pequena encíclica de Doutrina Social. Ademais, era natural que os Movimentos Populares solicitassem este

30 de Outubro de 2014 às 11:11

Butantã vai testar droga contra o câncer em humanos

O Instituto Butantã entrou na reta final para os testes clínicos - com humanos - de uma nova droga contra o câncer produzida a partir de uma proteína encontrada na saliva do carrapato-estrela (Amblyoma cajennense).

25 de Outubro de 2014 às 10:20

Semusa treina profissionais para lidarem com casos de ebola e a febre chikungunya

Semusa treina profissionais para lidarem com casos de ebola e a febre chikungunya

23 de Outubro de 2014 às 14:52

Expedito promete cumprir as metas do PNE

Para Expedito Junior, a lentidão do governo e os gastos perdulários revelam a incompetência pela a qual administra a área educacional.

22 de Outubro de 2014 às 16:06

TCE abre inscrições para evento sobre Fundeb

TCE abre inscrições para evento sobre Fundeb

22 de Outubro de 2014 às 14:28

“Homem aranha” escala parede da delegacia e dá trabalho a polícia

O acusado que chegou a ser comparado ao super herói, foi encaminhado a delegacia após discutir e perturbar o sossego do comerciante.

22 de Outubro de 2014 às 11:01

Crianças doentes já podem usar derivado da maconha em SP

Crianças doentes já podem usar derivado da maconha em SP

11 de Outubro de 2014 às 12:06

Governador nega que tenha dado isenção para as usinas, porém assinou, promulgou e publicou a lei em seu governo

Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.

10 de Outubro de 2014 às 05:00

SUSPEITISSIMO - TCE abre investigação no contrato de coleta de lixo da capital

o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.

06 de Outubro de 2014 às 15:24

Setor produtivo deseja discutir alíquota de ICMS

Para aumentar voos e diminuir custos das passagens será essencial reduzir o custo do combustível.

01 de Outubro de 2014 às 11:36

Resenha política – Por Robson Oliveira

Resenha política – Por Robson Oliveira

30 de Setembro de 2014 às 09:45

Justiça vê má gestão da saúde e suspende intervenção em hospital decretada pelo prefeito de Cacoal

Com base em sua própria decisão, “Padre Franco”, como é conhecido mandou invadir as instalações do Hospital São Daniel Comboni no final de semana. A medida arbitrária foi levada ao Poder Judiciário, que reconheceu o abuso.

29 de Setembro de 2014 às 17:14

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

29 de Setembro de 2014 às 16:12

Fumar maconha reduz o risco de diabetes, segundo estudo

Os cientistas analisaram a quantidade de insulina em jejum de nove horas e a glicose por meio de amostras de sangue. Os usuários de maconha apresentaram níveis 16% menores de insulina em jejum em comparação aos pacientes que nunca tinha usado a droga na v

29 de Setembro de 2014 às 11:03

Conselho Federal atende proposição da OAB Rondônia em defesa do sigilo fiscal

Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.

17 de Setembro de 2014 às 10:25

Jovem pega 8 anos de cadeia por tirar virgindade de menina de 12 anos

De acordo com a sentença, a mãe da menor descobriu o relacionamento através do site de relacionamento Facebook, através da página da filha, no canal de bate papo, em uma conversa onde o menino pedia à namorada que fizesse o teste de gravidez, e que caso o

16 de Setembro de 2014 às 16:42

Estado é condenado por irregularidades trabalhistas na Casa do Ancião

O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,

10 de Setembro de 2014 às 08:57

Santo Antônio atinge 2.286 MW instalados

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, publica despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, autorizando o início de operação comercial da 32ª turbina da Hidrelétrica Santo Antônio no rio Madeira, em Porto Velho – Rondônia.

05 de Setembro de 2014 às 10:43

Senado suspende resolução da Anvisa que proibia venda de inibidores de apetite

A resolução de 2011 da Anvisa proibia a fabricação, importação, exportação, manipulação, prescrição e o comércio de remédios com as substâncias femproporex, anfepramona e mazindol na fórmula. Os senadores aprovaram um projeto de Decreto Legislativo (PDS)

03 de Setembro de 2014 às 08:52

Ações preventivas são implementadas para o enfrentamento a acidentes

Ações preventivas são implementadas para o enfrentamento a acidentes

02 de Setembro de 2014 às 16:48

Curso Legislação Trabalhista e Previdenciária

As inscrições devem ser reservadas com antecedência para emissão do Comprovante de Reserva e informações adicionais ao curso.

02 de Setembro de 2014 às 08:29

Congresso aborda questões de cooperativismo médico e de planos de saúde

Durante o último dia de Congresso, Ronaldo destacou que muitas operadoras foram criadas por médicos e empresários, além disso, esses profissionais transformaram próprio empreendimento em organizações capitalistas, explorando a mão-de-obra de outros médico

01 de Setembro de 2014 às 11:31

Vereador comemora decisão que suspende mudança na Sete

Vereador comemora decisão que suspende mudança na Sete

29 de Agosto de 2014 às 14:21

Carlos Magno e Jaqueline Cassol defendem fortalecimento da Emater

Os candidatos caminharam pelo centro comercial dos municípios, conversando com os trabalhadores e frequentadores do comércio, oportunidade em que apresentam as suas propostas.

29 de Agosto de 2014 às 10:21

Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro

Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro

29 de Agosto de 2014 às 08:31

Secretários propõem um plebiscito para a Vila de Abunã

Os secretários municipais de Planejamento (Sempla), Jorge Elarrat, Educação (Semed), Francisca das Chagas, e Meio Ambiente (Sema), Edjales Brito, reuniram-se com os moradores do distrito de Abunã para tratar de assuntos relativos aos impactos sofridos com

28 de Agosto de 2014 às 15:15

Análises químicas do Instituto Laboratorial Criminal (ILC) da Polícia Civil do Estado de Rondônia identificaram a presença da substância denominada quimicamente de 4-iodo-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-I)...

ALERTA - Peritos confirmam existência de “nova droga” em Rondônia

Polícia

25 de Agosto de 2014 às 14:12

Queimadas - População já começa sentir os efeitos da fumaça e baixa umidade do ar

Fumaça de queimadas em área rural cobre o céu da capital e doenças respiratórias enchem hospitais. Tempo seco atrai problemas de saúde como rinite, bronquite, entre outras.

25 de Agosto de 2014 às 10:38

No Cone Sul, moradores pedem a Jaqueline Cassol compromisso com estradas

Em Cabixi o produtor agrícola Clemente Pereira Rosa, relembrou do Promec – Programa de Mecanização Agrícola.

22 de Agosto de 2014 às 08:53

ALE aprova extensão de benefícios para servidores do MPE

ALE aprova extensão de benefícios para servidores do MPE

21 de Agosto de 2014 às 15:10

Emissoras não devem veicular propaganda eleitoral de candidata ao Governo do Estado

Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n

21 de Agosto de 2014 às 11:47

Deputados alteram lei que dispõe sobre o exercício do direito de greve aos servidores públicos de Rondônia

Com a aprovação da matéria, o artigo 1º da lei nº 3.301 passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Min

21 de Agosto de 2014 às 09:10

Porto Velho precisa de um programa de arborização, já! - Valdemir Caldas

A cada ano aumentam os índices de calor em Porto Velho, chegando, inclusive, a causa mal-estar em pessoas menos acostumadas com a brutal temperatura que nos açoita no período de junho a outubro.

16 de Agosto de 2014 às 08:18