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Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit

12 de Dezembro de 2018 às 11:47

DON JUAN: Falso embaixador da ONU se casou com seis mulheres no Brasil

O advogado Marcelo Henrique Morato Castilho, 34 anos, cruzou o país aplicando o golpe e deixou um rastro de prejuízos financeiros às vítimas

10 de Dezembro de 2018 às 14:15

PEDIDO NEGADO: Dono de posto é mantido preso por receptação e comercialização ilícita

Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”

29 de Novembro de 2018 às 11:38

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

Canais

14 de Novembro de 2018 às 11:15

NOVELAS

No dia 16 de fevereiro, a defesa pediu a revogação da prisão, que foi negada pela justiça, e em seguida pediu um habeas corpus, mas não conseguiu a liberdade do ex-vereador

CRIME DE HOMICÍDIO: Ex-Vereador Clodoaldo Cardoso deve ir a júri popular nesta quarta-feira, 14

Interior

13 de Novembro de 2018 às 15:35

OPERAÇÃO CAPITU: Justiça manda soltar Joesley Batista e delatores da JBS

Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura

12 de Novembro de 2018 às 15:21

3 ANOS DEPOIS: Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas

05 de Novembro de 2018 às 09:36

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF

A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus

10 de Outubro de 2018 às 16:46

Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão

Interior

08 de Outubro de 2018 às 15:05

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

14 de Setembro de 2018 às 10:18

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

Geral

03 de Setembro de 2018 às 18:01

JULGAMENTO: TJRO mantém prisão do acusados de comercializar mercadorias ilícitas

Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.

31 de Agosto de 2018 às 15:44

DESPACHO GENÉRICO: Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.

30 de Agosto de 2018 às 09:11

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares

Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"

28 de Agosto de 2018 às 17:47

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro

Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar

16 de Agosto de 2018 às 14:55

O crime foi motivado por um acerto de contas entre os executores do crime e o réu

ORGULHO DO MADEIRA: Justiça mantém prisão de um dos acusados da morte de adolescente

Polícia

16 de Agosto de 2018 às 09:56

Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra

Eleições 2018

13 de Agosto de 2018 às 08:18

Segundo o advogado de Edilson, são cobrados R$ 113 mil referentes a 11 meses de pagamentos de pensão atrasados

ALIMENTÍCIA: Edílson 'Capetinha' é transferido para Florianópolis após prisão por atraso de pensão

Esporte

06 de Agosto de 2018 às 15:26

Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo

ARGUMENTOS: Moro comenta embate sobre caso Lula e diz que sempre agiu com transparência

Política

25 de Julho de 2018 às 11:04

ENTORPECENTES: Exame toxicológico é necessário para comprovar materialidade delitiva

Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios

24 de Julho de 2018 às 16:12

LULA LIVRE: Grupo protesta no STF e pinta o prédio de vermelho

Os manifestantes foram embora em duas vans aos gritos de “Lula Livre!”.

24 de Julho de 2018 às 15:00

Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança

DETERMINAÇÃO: Processos eleitorais possuem prioridade de tramitação

Política

23 de Julho de 2018 às 14:08

Elcione está preso após ser flagrado no dia 6 de junho, com arma fazendo segurança do advogado Marcos Vilela

NA CADEIA: Justiça mantém preso agente da Semtran que fazia segurança de advogado

Polícia

18 de Julho de 2018 às 11:52

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

17 de Julho de 2018 às 14:25

Meia-atacante é considerado o substituto de Keno; em fevereiro, ele também estreou contra o Santos

PAULISTA: Gustavo Scarpa revê rival de estreia em recomeço com a camisa do Palmeiras

Esporte

17 de Julho de 2018 às 09:44

STF: Solto por erro, ex-braço-direito de Beira-Mar tem prisão decretada

Servidores do Presídio Estadual de Formosa foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido

14 de Julho de 2018 às 10:08

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez

12 de Julho de 2018 às 14:16

Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas

CLIMÃO: Após impasse sobre Lula, desembargadores não se cumprimentam em evento

Geral

10 de Julho de 2018 às 09:30

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

09 de Julho de 2018 às 11:06

Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro

Política

09 de Julho de 2018 às 09:11

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

09 de Julho de 2018 às 08:45

CRISE: Advogado pede prisão de juiz Sérgio Moro

Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

08 de Julho de 2018 às 16:21

INSISTE: Favreto desafia relator e manda soltar ex-presidente Lula em uma hora

Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores

08 de Julho de 2018 às 15:44

LULA: Quem é o desembargador que mandou soltar o ex-presidente

Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas

08 de Julho de 2018 às 15:22

VAI E VEM: Gebran Neto revoga soltura de Lula

Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula

08 de Julho de 2018 às 13:54

CORRUPÇÃO: Justiça absolve Geddel Vieira da acusação de atrapalhar investigação

Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção.

05 de Julho de 2018 às 09:04

A partida será a primeira do Maior Campeão do Brasil após a pausa de jogos em virtude da Copa do Mundo da Rússia

FUTEBOL: Após folga e com pouca preparação, Palmeiras joga no Panamá

Esporte

30 de Junho de 2018 às 08:44

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

26 de Junho de 2018 às 14:11

Autoridades procuram Kleiton Pedroso desde abril; advogado alega que o cantor está no exterior para fazer curso

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Procurado pela polícia, genro de Silvio Santos está foragido

Canais

19 de Junho de 2018 às 09:27

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

16 de Junho de 2018 às 08:54

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

Interior

11 de Junho de 2018 às 15:02

ORDEM JUDICIAL: Paulo Preto é preso mais uma vez em São Paulo

Ele foi detido, segundo a ordem judicial, para assegurar a instrução criminal.

30 de Maio de 2018 às 11:53

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

23 de Maio de 2018 às 09:34

O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo

Geral

22 de Maio de 2018 às 14:14