O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
Mesmo quem contraiu a Covid-19 e se recuperou pode ser reinfectado pela doença
Coordenadores de intimidade, dedicados a garantir que a filmagem de sequências eróticas respeite tanto os atores quanto a visão do diretor, se multiplicam nos EUA e reivindicam que sua presença seja normal em qualquer estúdio
Prova de vida para aposentados e pensionistas volta a ser obrigatória a partir de hoje
O prazo de entrega vai até as 23h59min59s da próxima segunda-feira (31)
Os parques inclusive já começaram a aumentar a capacidade e aliviar as restrições relacionadas ao Covid-19
A proposta afrouxa as regras e coloca o país sob o risco de novos grandes desastres ambientais, como os que ocorreram nas barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais
Fisco espera receber 32,6 milhões de declarações neste ano
Fato aconteceu na manhã de ontem, em Presidente Médici
Muitos são obrigados a realizarem exames de corpo de delito e perícia, o que vai contra o código de Ética Médica
A Lei estabelece que cada UBS terá pelo menos um profissional de psicologia que tratará de pacientes que apresentem algum distúrbio oriundo da pandemia da covid-19.
Quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas
Bolsonaro assina medidas provisórias que permitem redução de salários e flexibilizam direitos como férias e FGTS
Agentes municipais de trânsito são preparados para informar condutores de veículos
A Anac informou ainda que as entrevistas presenciais de emergência para solicitação de visto são limitadas
Nove unidades de conservação também estão no PND
Informações são disponibilizadas em tempo real sobre o estoque dos medicamentos e os endereços das farmácias
Os ovos locais terão prazos de validade maiores frente aos ovos de outros estados
Condutores devem estar atentos às alterações
Fisco espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
Em sua justificativa o vereador afirmou a dificuldade na localização e a falta de segurança para os usuários que necessitam tomar um meio de transporte
Nova portaria atende às solicitações do setor e de técnicos e visa a estimular produção no país
A legislação seguirá para sanção do Governador do Estado para entrar em vigência
As atividades educacionais presenciais regulares na Rede Estadual de Ensino continuam suspensas
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
As obras são de transição para o Novo Ensino Médio e serão adotados em sala de aula no segundo semestre de 2021
Os modelos que não garantam essa proteção não serão mais aceitos
A Lei Geral do Turismo determina o registro obrigatório para sete categorias do setor no Cadastur
A audiência terá como pauta a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022
Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados
Até agora, 21 unidades da Federação sinalizaram adesão à ideia da ação nacional em bloco
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
A partir das 21h de sexta-feira até as 6h de segunda-feira, ficam proibidas atividades comerciais e circulação de pessoas nas vias públicas
Receita espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril
Aprovado pela Anatel, edital para o leilão será analisado pelo TCU
Prazo de entrega começa em 1º de março e vai até 30 de abril
Parlamentar acredita que aos poucos a população irá entender a importância da imunização de todos
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
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