O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia
Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado
O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores
Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.
O advogado pediu aos servidores que acreditem no sindicato e na sua assessoria, pois, todas as medidas, dentro das possibilidades processuais, estão sendo tomadas perante as cortes judiciais.
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos
“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
Os estudantes viajaram mais de 500 km com destino à Porto Velho para conhecer as estruturas e o funcionamento do Poder Judiciário
O programa “Justiça do Trabalho vai à Empresa” tem a missão de aproximar a sociedade ao judiciário trabalhista, visando esclarecer as dúvidas de trabalhadores e empregadores
Salário é de até R$24 mil. CESPE vai organizar o certame; Edital será divulgado em cinco cargos.
Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira
O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros
A medida é em decorrência da manifestação dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis nas rodovias de todo o Brasil
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
Sob sigilo, as declarações de Mário Miranda foram registradas pela força-tarefa da Lava Jato no dia 16
O Brasil pertence ao Grupo E, cujos jogos estão previstos para acontecer às 7h, 9h e 13h (horários do Acre) e às 8h, 10h e 14h (horários de Rondônia), em dias de expediente.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
O conceito prevê a extinção de cartórios pulverizados em todo estado, centralizando todos os procedimentos em um cartório único.
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.
Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo
A expectativa é que o concurso da Polícia Federal 2018 ofereça uma oferta expressiva de vagas para os cargos de Delegado, Perito, Agente e Escrivão
A dívida trabalhista das empresas supera os R$ 3,5 milhões na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho
A remuneração inicial é de R$ 13.280,01
Segundo o pai de Bruno Borges, as obras não serão cobradas para pôr fim às especulações envolvendo o nome do filho
No período de 7 a 20 de janeiro continuam suspensas a contagem dos prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil
O acusado encontrava-se foragido, porém tinha um mandado de prisão
Por Elton Assis
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).
Ocorre, entre os dias 13 e 16 de Novembro
O parlamentar afirmou que alguns agentes possuem o benefício acumulado.
O objetivo é refletir sobre os questionamentos jurídicos
Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
Devido ao processo de mudança, não haverá atendimento nessa Vara nesta sexta-feira (13) e segunda-feira (16)
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