Daniel Lôbo juntamente com a procuradora Gisele Bleggi Cunha disse, ainda, que o MPF trabalha com a proteção dos povos indígenas e apresentou ao governador a necessidade de destravar as ações de etnodesenvolvimento
O sargento da Aeronáutica está à disposição das autoridades espanholas
A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues
NOVELAS
A audiência reuniu centenas de grupos sociais no auditória da Assembleia Legislativa
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
Vale salientar que o vereador estará na quinta-feira (09), em audiência publica contra o feminicídio
De ponta a ponta em Rondônia há reclamações dos consumidores quanto a abusos na cobrança e no corte de fornecimento de energia
Confira a coluna
Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.
Defensor contumaz da causa animal, o vereador com este projeto tem por objetivo coibir atos abusivos que gerem sofrimento aos animais
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
Segundo ele, a investigação tem identificar os culpados e prever punição
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
Concurso PRF 2018/2019 (Polícia Rodoviária Federal) tem seu edital publicado para 500 vagas de Policial Rodoviário. Remuneração de R$ 9.473,57
Confira a nota
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
Determinação do desembargador Gilberto Ferreira foi feita após pedido de uma comissão provisória do Partido Social Liberal (PSL); auditoria será no dia 19 de outubro, em Curitiba.
O programa infantil 'Bom Dia & Cia' teve uma hora da programação cortada
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
De janeiro a julho, segundo o órgão, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país
O candidato destaca a importância de buscar soluções internas
Devem ser investidos R$ 24 milhões para criar salas de aula em prisões
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
A nota faz um apelo para que a sociedade ajude a localizar os verdadeiros criminoso, e considera ter havido uma covardia contra as três vitimas.
Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
Ele falou ainda sobre sua pré-candidatura ao Governo e a relação com o ex-governador Confúcio Moura
Adolescente de 12 anos foi encontrada morta no último dia 16 após passar oito dias desaparecida em Araçariguama (SP)
Bois Bumbás decidem hoje Se vão ou não para Maracujá
Segundo estudo, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito.
“Agricultor inteligente mantém a criança na escola”
A decisão foi anunciada seis meses após a visita ao Chile, que foi marcada por protestos de vítimas de abuso sexual, cometido por integrantes da Igreja Católica.
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Em 2002, partidos tinham 49,5% do total de simpatizantes do país, enquanto hoje detêm 41%
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
O objetivo da patrulha é prestar acompanhamento às mulheres que receberam medidas protetivas pelo Judiciário
Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade
"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia
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