Recentemente foi confirmada a presença de pessoas infectadas no Brasil.
A ação foi enviada ao Executivo Municipal juntamente com outras inúmeras sugestões de medidas que deverão ser aplicadas durante a pandemia de COVID-19
Combate Pandemia do Covid-19
Esse dinheiro já estaria disponível e trata-se dos recursos inseridos no PLN 04/2020
Parlamentar sugere que financiamento seja de R$ 800 milhões
Os filmes a serem exibidos nas sessões serão apropriados as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Em conjunto com órgãos do governo federal, o objetivo é garantir a proteção em áreas com grande fluxo de turistas
Não vamos tomar decisão sem ouvir governador, diz presidente
A coordenação do Programa Censo Inclusão ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde ou outro órgão que cuide dos programas para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida
O tema foi proposto à parlamentar pela Arquidiocese de Porto Velho
Os representantes do conselho de psicologia irão formar uma comissão para propor melhorias a referida lei
Voltado para estudantes de artes cênicas, o curso se propõe a realizar um panorama sobre a dramaturgia, com foco multicultural
Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta
Um requerimento foi encaminhado nesta semana para a presidência da casa municipal de leis solicitando autorização para a realização de uma sessão especial de entrega dos títulos e votos de louvor para o próximo dia 25
Cristiane Lopes vem acompanhando o caso e esteve no local desde que os moradores foram notificados pela Empresa
Diretor do BC esclareceu que liberalização vai ser gradual
Projeto de lei tem por objetivo, segundo o Banco Central, instituir um novo marco legal
Ellis disse que os engenheiros que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) fazem ´verdadeiros milagres
O programa Internet para Todos é uma ampliação do GESAC, Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão
. Essa resolução premiada foi mencionada na primeira semana de agosto por Confúcio ao presidente do senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), em um jantar especial aos senadores do Norte e Nordeste do país
Deputada federal pede que órgãos e entidades da administração pública respeitem os princípios da impessoalidade e publicidade
Ministro diz que subir o que é gasto significa que vai aumentar os impostos do Brasil em 10% e ele é contra
Parlamentar quer tipificação penal ao internauta que espalhar Fake News e conteúdo que provoque danos físicos ou psicológicos
Em outras duas emendas, parlamentar requer mais recursos para incentivo da produção de café e combate à violência contra mulher
Deputada federal esteve em São Paulo para apresentar pedido à companhia
De acordo com o parlamentar existe a necessidade de discutir a questão com maior profundidade, com a visão de autoridades e especialistas na área
A audiência pública contará com a presença de Rafael Lara Vargas, Diretor Presidente do Instituto Norte Amazônia de Apoio ao Terceiro Setor
Pela legislação atual, os condutores com mais de 65 anos têm de fazer o exame para renovar a CNH a cada três anos
De acordo com o texto do PL, a concessão do benefício dependerá de comprovação de que o falecido em tratamento de saúde, residia em município diverso
Ao justificar a proposta, o deputado explicou ao governador que o DER tem gasto anual de aproximadamente R$ 12 milhões com a manutenção do seu parque de máquinas
A proposta foi feita em reunião na ALE em reunião com o deputado Alex Silva
A proposta é um encaminhamento fruto da audiência pública sobre a Reforma da Previdência
O Programa Luz Para Todos, foi concebido como instrumento de desenvolvimento e inclusão social
A data comemorativa não implicará em decretação de feriado
Previsão no Projeto de LDO é de aumento nominal de R$ 11,9 bilhões com pessoal e encargos sociais
O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998
Parlamentar também indicou ao DER necessidade de dar continuidade aos serviços de patrolamento nas linhas do município
A prefeitura tem prazo até a próxima sexta-feira (5) para que apresente os contratos judiciais para serem analisados
Confira a coluna
Secretaria vai analisar a proposta e verificar a possibilidade de uma negociação da tabela SUS
Mais de mil alunos ainda estão sem o transporte fluvial e outras centenas de estudantes também ficaram sem o serviço terrestre
O reajuste já estava previsto no contrato de privatização das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) em agosto de 2018
O Programa Senado Educador permitirá melhor compreensão dos desafios da comunidade escolar pelos parlamentares
De acordo com o Atlas da Violência contra a mulher Rondônia ocupa a 4º posição a nível nacional em casos de violência
De acordo com Siça Andrade esse reconhecimento por parte da Câmara traz uma segurança jurídica para as escolas e blocos
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