Claro terá que indenizar cliente por danos morais
Ao todo são quase 20 homens, que estão espalhados nas portas de entrada e saídas, para conter possíveis atos de vandalismos e outras ações.
O juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini, da 9ª Vara Cível em Porto Velho, destacou em sua decisão que, a princípio, o movimento denominado ‘Rolezinho’ tem natureza pacífica. Por outro lado relembrou que em vários outros lugares do Brasil essas movimentaçõe
Acadêmica consegue na Justiça direito de rematrícula caso aprovada
CHUPINGUAIA - MP denuncia Prefeito e ex-secretário por fraude em locação de veículo
Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.
Justiça defere pedido de antecipação de crédito humanitário ao credor originário
Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.
Mais de 70 mil identidades foram expedidas este ano em Rondônia
Na liminar deferida, o candidato Cliver, que é servidor municipal da saúde, alegou que as regras editalícias da eleição foram quebradas. As urnas acabaram indo parar, por ordem da Comissão Eleitoral, na Escola Flor do Piquiá, na Zona Leste da cidade. Como
Justiça determina que 50% dos servidores façam atendimento durante greve do Detran/RO
Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado
Transporte Coletivo Rio Madeira é condenada a pagar R$ 15 mil à passageira
Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal
O juiz Arlen José Silva de Souza, da 1a Vara de Delitos de Tóxicos da capital, negou pedido de liberdade provisória aos vereadores Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues (PV), que pretendiam obter autorização para participar das sessões do Poder Legislativo Mun
Famílias que integram o MAB ocupam prefeitura de Itapuã D’Oeste
Ex- secretario municipal condenado permanece com bloqueio de remuneração
BURITIS - Justiça condena ex-prefeitos por desvio de madeira fruto de doação
Santo Antônio diz à Justiça que desbarrancamento é causado por “ação humana”
Justiça Federal condena INSS a conceder benefícios
ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
Empresário preso pode ser transferido para o JP II ou HB
Justiça Federal inocenta ex-prefeito de Parecis/RO
Jovens lideram ações de pensões alimentícias em Rondônia
Público jovem representa maior demanda em relação à pensão alimentícia
Luiz Carlos Tremonte diz que vai entregar dossiê com 150 páginas que comprovam denúncias contra o senador.
Para o Judiciário de Rondônia, o ônus da prova é de responsabilidade da empresa que fornece o serviço
O Ministério Público de Rondônia ingressou com ação cível pública contra Bendito e Garcia para obrigá-los a realizar ação fiscal contra a União cascavel, antes que termine o prazo legal para tomar estas providências.
Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura
Presidente da FHEMERON e presidente da Emater não conseguem certidões do TCE por estarem em débito com o órgão. Nova legislação proíbe a permanência de ambos.
Justiça determina bloqueio de valores da conta de Cassol para pagar indenização de procurador do MPF
Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador com câncer
Rondônia teve 254 reconhecimentos de paternidade
Justiça estimula reconhecimento espontâneo de paternidade
Segundo o juiz Renato Bonifácio, veio do próprio Ministério Público o pedido de converter a prisão preventiva dos acusados em restrição de direitos. A justiça entendeu que passado o mandato de Roberto Sobrinho que também é indiciado por improbidade, não e
Veja ainda, Edwilson Negreiros tem pedido de habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justiça e vai continuar preso
Membros do Partido dos Trabalhadores em Porto Velho são suspeitos de terem obtido doações de empreiteiras investigadas pela Polícia Federal na Operação Vórtice. Pelo menos três vereadores eleitos pela legenda aparecem nas escutas da Polícia Federal como s
A Justiça, através do juiz Ênio Salvador Vaz, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, determinou a quebra dos sigilos de dados do Facebook de Alexsandro Mendes Castelo Branco (19), assassino confesso de Raíssa Lopes, adolescente de 15 anos, morta em plena luz do
Ana da 8 será julgada por prática de nepotismo na Assembleia Legislativa
Justiça considera ilegal exigências da Semtran a mototaxistas e declara inconstitucional Lei Municipal
TRT responde dentro do prazo primeiro pedido com base na Lei de Acesso à Informação
TERMÓPILAS - TJ considera legal atuação de juiz aposentado na defesa de acusado propineiro da “lojinha do Detran”
Vale ressaltar que a Coligação da candidata entrou com dois processos na Justiça Eleitoral em relação a rede social.
PANIEL POLITICO - Engenheiros denunciam irregularidades no CREA/RO - Alan A lex
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