O Projeto de Lei se dá devido aos frequentes acidentes que tem resultado em óbitos não somente em Porto Velho, mas em todo o Brasil
Governo tem 15 dias para sancionar o projeto
“As acusações feitas pela ex-vereadora Cristiane Lopes, são totalmente infundadas, levianas, incoerente com aquilo que ela prega, porque ela se apresenta como cristã, né”, disse Samuel
Hoje pela manhã, representantes dos sindicatos representativos dos professores estiveram na Câmara de Vereadores, onde se reuniram com membros da Mesa e das comissões permanentes
Ideia é facilitar a comprovação do autismo sem a necessidade de transitar com laudos médicos
Aélcio começou a carreira política como vereador em Porto Velho
Segundo a vereadora, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todo o País e em Porto Velho
O deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota) protocolou no primeiro horário desta quarta-feira (21), um projeto legislativo que visa Revogar a Lei n.º 5.067, de 15 de julho de 2021.
"Uma estabilidade muito grande pode ser vista pelo investidor que está vindo como preocupação", informou Martha Seillier
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
O PL foi votado na última terça-feira (06) no plenário da Câmara Municipal e aprovado por unanimidade.
O projeto estava parado na Câmara dos Deputados há cerca de quatro anos e foi retomado a pedido de líderes partidários, que querem que ele seja votado antes da proposta de reforma administrativa.
O programa Amparo de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social se soma ao Cartão Alimentação Escolar que teve sua prorrogação defendida pelo deputado
Sindicato pediu a aprovação de uma matéria e a rejeição de outra, durante audiência com presidente da Assembleia Legislativa
O deputado Jean Oliveira (MDB) cumpriu uma extensa agenda semana passada acompanhando o governador Marcos Rocha nos municípios da Zona da Mata no lançamento dos projetos “Tchau Poeira” e “Governo na Cidade” e do programa “Mamãe Cheguei”.
A proposição prevê ajustes nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil enquanto durar o estado de calamidade decorrente do coronavírus.
Goebel afirmou ser inadmissível projeto ficar engavetado e pediu definição de data para os deputados votarem a matéria antes do recesso parlamentar
O Substitutivo 1176/2021 foi elaborado a partir de uma ampla discussão realizada há duas semanas entre a categoria, a vereadora Ellis Regina, e a Prefeitura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debate o PLC 85
O projeto é de autoria do Executivo e trata da regulamentação da prestação de serviço remunerado privado de passageiros (aplicativo) em Porto Velho
Um dos maiores críticos da crescente politização das Forças Armadas, Marcelo Pimentel diz que baixas patentes seguem exemplo que vem de cima, dos generais que formam um "Partido Militar"
No relatório, os analistas concluem que a fusão entre as duas empresas é “muito provável”
A propositura atende o pedido da classe dos mototaxistas da capital, que laboram no município e tem encontrado dificuldades em renovar as motocicletas como previsto atualmente na legislação.
O anteprojeto prevê a retirada de juros e multas e o parcelamento de impostos municipais, ISS e IPTU.
Presidente da comissão que investiga gestão do governo na pandemia afirma que nova oitiva do ex-ministro da Saúde será feita
Minutos após o anúncio, já na contagem regressiva para o cessar-fogo, as duas partes ainda trocavam ataques.
A PL ainda homenageia figuras que foram importantes na cidade pondo nomes dos mesmos nas ruas do bairro.
Político estava licenciado do cargo e tratava-se no Sírio-Libanês
A vereadora ressaltou que trata-se de um projeto de mobilidade urbana para a garantia de melhoria da acessibilidade do cidadão a escolas e hospitais
Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista
A Lei estabelece que cada UBS terá pelo menos um profissional de psicologia que tratará de pacientes que apresentem algum distúrbio oriundo da pandemia da covid-19.
Segundo o senador, o roteiro deveria ter sido construído em conjunto, com todos os membros da comissão, e não de forma monocrática.
Ellis também ressaltou que a existência do Projeto não é novidade para a categoria.
Muitos votos definiram os emparedados da semana
O orçamento de 2021 está atualmente na mesa do presidente à espera de sanção ainda nesta semana
Passado esse prazo, se houver antecipação, ficaria para o mês que seguinte
Serão admitidos curtas-metragens nacionais e internacionais, de todos os gêneros, com a duração de até 20 minutos, que privilegiem o público infantil.
A data se refere ao período de encerramento dos cálculos de gastos regulares que serão realizados pela Previdência com a folha
Fisco espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril
Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas
O vereador salienta que os ônibus precisam ser fiscalizados de forma correta para não haver aglomeração
A tarifa, nos próximos meses, terá acréscimo gradativo, chegando até o fim deste ano, a R$ 3,00 (três reais)
Deputado anunciou sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira, para debater e votar a matéria
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