Constituição atual define o teto da remuneração dos funcionários públicos em R$44 mil mensais, mas, em alguns casos, penduricalhos chegam até R$ 300 mil
A iniciativa tomou conta dos debates nesta semana com a formalização da proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
Relatora leu parecer favorável à proposta
Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
A classificação final será apresentada durante a solenidade de entrega da premiação, em 14 de novembro
"Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega", afirmou juíza
Conforme o vereador, a situação constatada no bairro Nacional é de alerta
A emenda apresentada visa garantir que as plataformas online, como redes sociais e provedores de conteúdo, não sejam responsabilizadas por opiniões e informações postadas por usuários
A ação integra a programação de solenidade de entrega da premiação. Veja o link de inscrição.
No Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país, proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%)
Conteúdo aborda modelo de gestão para políticas culturais e formas de implementação de sistemas de cultura. A formação é oferecida em parceria com a Enap.
A obra está disponível para ser adquirido nos formatos físico, ebook e audiobook
Essa edição da Coluna dá enfâse a questão ambiental que, por muito tempo, foi tratada como segundo ou terceiro planos em RO e, hoje, estamos colhendo os problemas, frutos dessa omissão. Temos exemplos, para não cometermos novamente, os mesmos erros
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Pedido de impeachment será protocolado ainda hoje na Câmara dos Deputados
Agentes cercaram embaixada do Brasil e cortaram a eletricidade. O objetivo é invadir e encontrar os opositores do presidente
O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre
Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Governo federal deve mobilizar o maior número de agentes em um prazo de 15 dias, conforme decisão
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
Expresse sua visão na nova enquete do jornal Rondoniaovivo
Thiago Flores começou a coletar assinaturas para o pedido de impeachment, com a meta de protocolá-lo no dia 9 de setembro
O documento traz ações práticas no âmbito municipal para promover a proteção integral psicológica e sexual das crianças e adolescentes
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
Parlamentar propõe alternativas para reduzir a superlotação e falhas no Hospital João Paulo II
Em agosto do ano passado, dinheiro passou do FGTS para o Tesouro
Expectativa é que nas próximas 24h ou 48h haja uma decisão do relator do caso perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Um vídeo mostra os policiais chegando com armas em punho e colocando os adolescentes contra a parede
Sindsef busca saída jurídica
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados
Crispin explicou na reunião sobre as competências legislativas, que o tema interessa a todo o Brasil.
Um tanque entrou no prédio da Plaza Murillo e militares ocupam a Plaza Murillo na tarde desta quarta-feira.
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"
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