O resultado dessas perícias vai subsidiar ações do Sintero para reivindicar o pagamento de adicional previsto em lei aos profissionais que atuam em locais insalubres ou perigosos.
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
Nação europeia está mapeando descendentes pelo mundo
Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto busca fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente mediante a concessão de benefícios tributários aos contribuintes que aderirem ao programa.
A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto
Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores
O início dos trabalhos está programado para o mês de julho
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
Segundo a ONU, a proposta do pacto, que deve ser concluída até o fim deste ano, é superar as falhas no sistema internacional de proteção, garantindo um apoio mais consistente e igualitário às comunidades de que recebem os deslocados.
Veja a entrevista com Carlos Alberto Martins Manvailer é consultor legislativo e secretário legislativo da Assembléia Legislativa.
Segundo informações de circulam nos bastidores políticos, o requerimento conta com 190 assinaturas de deputados federais que teriam como objetivo colocar um ponto final nas investigações
O serviço de abastecimento de água em Porto Velho precisa ser prestado de forma adequada, eficiente e contínua, mediante a realização das obras e investimentos necessários.
Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados
Lindomar Garçon lembrou que o povo esperava há décadas ser reconhecido como legítimos proprietários de suas terras
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
Avaliação é de Sérgio Firpo, do Insper
Os inscritos que apresentarem, como por exemplo, baixa visão, deficiência auditiva ou intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdocegueira têm direito ao atendimento especializado.
O benefício já acontece na compra de passagens de ônibus, trem e barco interestadual
Termina hoje (9) o prazo para que transexuais e travestis solicitem a troca de seu nome civil pelo nome social e garantam que o título de eleitor atualizado já possa ser utilizado nas eleições deste ano
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Quem perder esse prazo só poderá fazer as alterações após as eleições.
A primeira audiência com a nova secretária de Estado de Educação, Maria Angélica Silva Ayres Henrique, teve como pauta a busca de soluções para uma série de pendências com os trabalhadores em educação.
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
O descontrole por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ariquemes resultou no óbito de uma criança chamada Heloísa.
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos
De acordo com o Inep, a mudança tem como objetivo dar mais tempo para os participantes.
Deputado Adelino Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.
Esta comissão citou no último dia 20 o fundador do Facebook para que explicasse o suposto uso de dados
Oportunidades são destinadas a candidatos de nível médio e superior.
A medida segue para apreciação do Senado.
O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação
De acordo com a magistrada, o artigo 384 da CLT encontra-se inserido nas normas de proteção do trabalho da mulher.
O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar
O candidato poderá considerar na consulta e/ou tratamento, o partido e a sua nominata e outros.
Deverá ser realizada ainda a reforma, ampliação e adequação das instalações do Hospital Vânia & Vanessa Fuzar
Agora está tipificado, mas ficou, em tese, mais difícil provar a relação entre empresas
Emenda à Reforma da Previdência ataca direitos dos servidores públicos CSPB reage, propõe mobilização nacional e denuncia perseguição desumana
O cadastro pode ser feito até quinta-feira, 23.
Benefícios são provenientes de fundo de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos; na lista, 'anões do orçamento' e mensaleiros
A edição contou com 27 entidades parceiras, com atendimentos gratuitos.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.
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