Caso isso ocorra, será o segundo cancelamento que o certame enfrentará
BID lançou fundo para ações de desenvolvimento sustentável na região
Sobrinho foi condenado a cinco anos de detenção pelos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica
Hildon Chaves determinou que a obra seja feita com recursos próprios
A reunião, que ocorreu no Palácio do Governo, contou com a presença do Chefe da Casa Civil Júnior Gonçalves, o Secretário de Saúde Fernando Máximo, Deputados estaduais, vereadores e membros da Comissão de Guajará
Cassia, como atual Presidente da Comissão de Saúde, portanto, pessoa apta a receber as demandas relacionadas, se prontificou a apoiar os vereadores
O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do Orçamento
Verba foi viabilizada pelo senador Marcos Rogério e atende os bairros Mariana e Igarapé
A medida é criticada por partidos de esquerda e de direita
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste
A verba é para atender escolas municipais e estaduais que precisam de reforma e reparos na sua infraestrutura
Segundo a presidente do Sindsaúde, Célia Campos o sindicato não é contra gratificação dada aos médicos, mas sim contra a a atitude do Governo do Estado em não prestigiar outras categorias da saúde
Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas
Para médicos que atuam no combate à Covid-19
O texto editado esta semana não é conclusivo, mas suspende a devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro Nacional, o que estava previsto no art. 15 do decreto 10.464/2020 (que criou a Lei Aldir Blanc).
A confirmação veio através de um ofício que foi enviado pelo parlamentar à nova prefeita
Iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Recurso no valor de R$ 726 mil é fruto de emenda do senador Marcos Rogério
Confira a coluna de Cícero Moura
Passados pouco mais de 10 dias do primeiro turno das eleições municipais começam a surgir, pelo país, denúncias
Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Sedam inicia em dezembro o projeto Reciclando Hábitos, para retirar lixo das águas entre Pedras Negras e Forte Príncipe da Beira
Para Garçon o dinheiro das compensações é suficiente para as creches
A estrada da linha B-40, que se encontrava em péssimas condições foi reestruturada por meio de emenda parlamentar do deputado
Coronéis e capitães de mar a guerra brasileiros recebem benefícios fora do país; o salário médio da categoria é de R$ 22 mil no Brasil
O governo busca recuperar investimentos
Eles foram dispensados no começo do mês de outubro
O imóvel foi utilizado nas décadas de 1970 e 1980 e encontrava-se, desde então inutilizado, deteriorado pela ação do tempo e de invasores, até a Sepat intervir, solicitando a retirada dos mesmos e fazendo os trâmites legais que possibilitaram este leilão.
As justificativas são desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE, fraudes e , especialmente, por questões afetivas
Para fazer as inscrições que começam neste sábado e vai até o dia 07 de novembro, e apresentar suas propostas o proponente deve acessar o no SAP Cultural
O Decreto, publicado na segunda-feira, 19, provou criticas do segmento cultural em virtude de determinar a exigência de nota fiscal dos artistas contemplados com editais e premiação.
“Como as comunidades de indígenas (que estão aldeados), quilombolas e ribeirinhas vão conseguir nota fiscal? Muitos artistas e grupos culturais serão excluídos do acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc”, afirma o produtor cultural Chicão Santos.
“As práticas culturais da região estão apartadas dos grandes centros e relegadas ao abandono dos poderes públicos locais”
Segundo cálculo, são gastos por dia, R$ 3,83 para cobrir as despesas médicas para cada habitante
Diálogo entre Guedes e Maia pode facilitar um acordo
Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos
Julgamento ocorre em plenário virtual
Premiações e Editais de Chamadas Públicas, destinadas a projetos independentes de artistas e grupos artísticos atuantes no Estado de Rondônia
A ideia de Samuel é ampliar 100% do fundo não só aos professores, mas ao pessoal de apoio que ajuda na administração das escolas municipias tais como orientadores, zeladores e merendeiras
O valor repassado ao município de Porto velho é de R$ 3,5 milhões
Apesar de não detalhar a estratégia para uma retomada segura, afirmou que “se dependesse de mim, retornava (às aulas presenciais) amanhã”
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