Decreto estadual informa que foi o STF que decidiu acabar com essa celebração que ocorreria nesta quinta-feira (18)
Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente
Confira na íntegra
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
Por solicitação do parlamentar, matéria encaminhada pelo Executivo é retirada de pauta
Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas
Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas
O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
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