Quem perder prazo será excluído do parcelamento
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Governo assina acordo de leniência, e Andrade Gutierrez terá de devolver R$ 1,49 bilhão
Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete
Segundo consta nos autos, após vender os títulos, o advogado não repassou o valor de um cheque de R$ 222 mil ao cliente e comprou, em nome de sua mãe, dois veículos com o dinheiro
As vagas especiais são destinadas, em princípio, apenas a alunos que tenham cursado o ensino fundamental integralmente em escolas públicas.
Terceiro na lista de governadores escolhidos por presidentes da República, o coronel Trotta veio nomeado por Eurico Gaspar Dutra Dutra – o mesmo que anteriormente escolhera Joaquim Vicente Rondon
Ela costuma deixar o cartão com os funcionários, mas afirmou não passar a senha
Os agentes indagaram o motorista e o passageiro sobre a nota fiscal do produto, mas os mesmos informaram que não possuíam e também, não portava o SIF (Selo de Inspeção Federal) para comprovação de origem animal
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta uma economia de R$ 13,8 bilhões
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria
A empresa havia escondido a vulnerabilidade temendo a repercussão do caso
Candidato ao Senado do DEM veiculou material publicitário ao lado do presidenciável que lidera as pesquisas de intenção de voto
Investigação identificou que mais de 100 empresas tinham seus dados usados indevidamente por fraudadores
Grupo vai responder por crimes como corrupção passiva
Confira a decisão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral que beneficia o candidato ao governo Coronel Charlon do PRTB a ter assento em debate televisivo.
Publicado na Coluna Painel Político, a barra pode pesar para o lado do candidato Lúcio Mosquini, se não se explicar a justiça sobre propaganda irregular
o candidato ao senado MARCOS ROGÉRIO, em prestígio a verdade, esclarece não ter cometido qualquer irregularidade na utilização da Cota para o exercício da atividade de deputado federal.
A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho
Estacionamento ilegal é cada vez mais comum em Porto Velho.
A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano
A prova de vida, também conhecida como "renovação de senha" ou "fé de vida", é um procedimento obrigatório feito todos os anos para provar que a pessoa não morreu e que ninguém está recebendo indevidamente o benefício.
Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.
Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária
Ainda não há o número de pessoas que perderão o benefício
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
Usuários devem adotar alguns cuidados no que diz respeito a "falsos contatos" fora da plataforma.
A operação tem por objetivo de cessar o desvio de recursos federais repassados por meio de convênios à Associação Beneficente dos Enxadristas e Damistas de Rondônia.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
De acordo com relatório do TCU, usuários pagam encargos que não têm relação com o consumo de energia elétrica
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Casal é suspeito de gastar indevidamente parte do dinheiro arrecadado para o tratamento do garoto, que tem síndrome rara
O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012
Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin
Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março
O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar
Para o diretor geral, José de Albuquerque Cavalcante, ninguém está acima de lei, e as operações realizadas pelo Detran e Polícia Militar tem demonstrado o rigor necessário para os resultados esperados
A empresa apontou que “seguranças particulares da comemoração utilizavam uniformes da empresa no evento, o que não faz nenhum sentido, haja vista que não fora contratada para atuar no citado evento”.
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia
Lista divulgada em Muzambinho/MG expõe mais de 100 mulheres no Facebook e WhatsApp.
Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata
A tomada de contas foi pedida pelo Ministério Público do Estado em 2010.
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