A vereadora propôs ao diretor Rainey Viana que fosse feita a suspensão das apreensões dos vendedores até a próxima quarta-feira (16), quando ocorrerá nova reunião
“O Programa de Regularização Fundiária é resultará em algo ótimo para os moradores do bairro, trazendo segurança de ter um teto para ser chamado de seu”, explica o Vereador
A Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) foi representada pelo superintendente Gilberto Baptista
Edesio conta que os trabalhos de atender a comunidade são intensos e pede celeridade para que a população seja beneficiada
Segundo a proposta do parlamentar, o Incra cuidaria somente de assentamentos e de áreas em litígio
Presidente Jair Bolsonaro defende a permanência das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês, até outubro
Bolsonaro irá ser reunir com líderes de países sul-americanos para discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região
Em reunião ocorrida na segunda-feira, na França, os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para a Amazônia
Implantado em 2012 pela Lei Estadual 2910/2012, o programa Título Já tem a finalidade de garantia legal do direito de propriedade
Por estar na atividade clandestina o garimpeiro não consegue se integrar ao mercado formal e ter aquela dignidade que qualquer trabalhador tem por atividade exercida de forma lícita, nosso objetivo é aperfeiçoar essa legislação
A projeção da prefeitura é de que todo o bairro passe pelo programa de regularização fundiária
O evento acontecerá no dia 11 de julho, às 19h na Câmara Municipal de Porto Velho
O deputado Eyder Brasil salientou a importância da entrega dos títulos aos Vilhenenses
Em reunião com o secretário Ademir, titular da SEMUR, o parlamentar protocolou ofício solicitando a regularização fundiária
Cristiane Lopes viu de forma positiva a reunião da bancada evangélica, pastores e poder público e destaca a importância das igrejas na prestação de diversos serviços sociais à comunidade
Nesta etapa foram 135 famílias beneficiadas com o recebimento dos títulos definitivos de suas propriedade
Recentemente o parlamentar recebeu uma comissão de moradores e lideranças comunitárias para tratar sobre o assunto
Durante a reunião, o vereador também tratou de temas de suma importância para a comunidade local, como ambulância, caminhão pipa, entre outros
O Superintendente Erwen, tomou conhecimento da necessária e urgente regularização
O empresário Gilberto Scheffer lembrou que em Rondônia várias pistas estão ilegais
Localizado no município de Cabixi, distrito criado há 10 anos enfrenta impasses com Ibama
A reunião acontece ao passo que a Prefeitura Municipal se movimenta para buscar a regularização desses trabalhadores que atuam nos espaços públicos
O objetivo da palestra é elucidar dúvidas dos líderes para regularizar os templos religiosos
Nesta última semana, Márcio Pacele se reuniu com os moradores do bairro Rosalinda Carvalho para prestar contas de seu trabalho e anunciar uma novidade
O georreferenciamento de Rondônia será discutido na audiência pública que será solicitada pelos parlamentares
Para o prefeito de São Felipe D’Oeste a ocasião demonstra o novo momento político e o engajamento para solucionar as reivindicações
O objetivo é documentar mais de 100 mil propriedades rurais
Os títulos foram assinados na tarde de quinta-feira (31)
A adesão ao PRA não é obrigatória
O órgão responsável já enviou resposta ao gabinete informando que o levantamento e projetos para a execução das obras já foram feitos
O Ministério Público recomenda que sejam adotadas providências necessárias e urgentes para solucionar a falta de médicos
Somente em 2018, a Prefeitura entregou mais de 5 mil títulos de propriedade
Confira a lista de convocados
A creche da localidade também foi regularizada. Agora, ela poderá receber recursos provenientes de emendas parlamentares
Com o objetivo de demarcar, cadastrar e georreferenciar ocupações territoriais em áreas públicas da União no estado de Rondônia
A Sedam é responsável por licenciar atividades produtivas da indústria, comércio, agricultura e pecuária e possui demanda de cerca de 15 mil processos a receberem licenças
As capacitações são realizadas em municípios de Rondônia para a organização social e desenvolvimento de políticas públicas nacionais
Profissionais foram orientados sobre a importância da legalização da atividade, seja como autônomo ou microempreendedor individual
A atual prefeito de Porto Velho, diferentemente de antecessores, nunca quis inserir o Sindsbor na execução do processo de regularização das áreas da Figura “A”, afirmou o presidente da entidade
A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde
A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco
Dados são da Casa Civil da presidência
A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência
Em todos os casos deve ser feita uma manifestação de interesse com o envio de mensagem para o e-mail negociacao.sinjor@gmail.com
Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação
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