A Portaria de n° 308, de 2016, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), proíbe a prática da pesca profissional e amadora de todas as espécies de peixes nos rios e afluentes do Estado de Rondônia durante o período de defeso, que inicio
A iniciativa dos dois grupos, que controlam o essencial dos fluxos de publicidade na internet, pretende abalar economicamente uma indústria que se alimenta com frequência de informações sensacionalistas e, muitas vezes, falsas.
Processo de Cláudia Leitte na Lei Rouanet envolve show em Porto Velho
PF investiga candidato que entrou no Enem após início das provas
NOVELA - Rômulo tem uma luta difícil e Nanda se preocupa
Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios
ELEIÇÕES 2016 - Pelo menos dez estados vão proibir venda de bebidas alcoólicas
DEU NA VEJA - Ex-secretário de Saúde, candidato é financiado por clínicas
Correios mudam regras e frete de livros pesados ficará mais caro
O órgão está preocupado com a segurança e a saúde dos brasileiros
O filtro de comentários anti-abusivos já está sendo disponibilizado
Duplicação da rua que dá acesso ao Residencial Orgulho do Madeira é concluída
Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados em outros locais
O delator Sérgio Machado, em depoimento aos investigadores da Lava-Jato, disse que o presidente interino lhe pediu 1,5 milhão de reais durante um encontro na Base Aérea de Brasília, em setembro de 2012, para a campanha de Gabriel Chalita, então no PMDB, à
Delegado é afastado de investigação de estupro no Rio
O medo de maduro aumentou com o afastamento da presidente Dilma Rousseff no Brasil, uma de suas maiores aliadas políticas, e após perder a maior no congresso nacional em eleição democrática.
Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de dados
Mais uma juíza susta posse de Lula em ministério
Imposto sindical bancou campanha de Lula, diz ex-gerente da Petrobras
Regras de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação
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Vereador diz que pode até morrer gente, mas sistema não ‘roda’ - VÍDEO
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Atirador dispara em faculdade no Oregon, nos EUA
Definidos os jurados do Festcineamazônia 2015
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires
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Palco Giratório - Confira a programação para o final de semana
Propostas de Sid Orleans viram leis
Sid Orleans aguarda promulgação de leis
O Senado deve votar no segundo semestre o projeto vindo da Câmara dos Deputados que proíbe a propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e de rádio e demais meios de comunicação.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo jogo de bingo nos eventos denominados “15º Concurso do Porco no Rolete-2015”, promovido pela Paróquia Rainha dos Apóst
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quinta - feira
Governo contraria a lei e libera agrotóxico mais nocivo à saúde
Organização da Expomonte divulga regras para participação
Dez anos depois de denunciar o mensalão à Folha, o ex-deputado Roberto Jefferson, 61, afirma que o PT implantou o "padrão Fifa de corrupção" e que o dinheiro das estatais continua a financiar as campanhas no país.
Pais de alunos denunciam que a direção da Escola Estadual Joaquim de Lima Avelino, localizada na rua Juscelino Kubitscheck, bairro Jardim Tropical, no município de Ouro Preto do Oeste, está proibindo a entrada de alunos que estejam trajando bermuda, saia
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Egito proíbe filme "Êxodo: Deuses e Reis"
Até então, proibição de cigarro e similares em lugares fechados era limitada a oito Estados; indústria deve adequar embalagens
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Candidatos ao governo no segundo turno das eleições não poderão derramar, jogar ou espalhar santinhos e materiais similares nas vias públicas, em especial próximos dos locais de votação, sob pena de responsabilidade pessoal
Considerando, também, o tradicional costume de não vender ou consumir bebidas alcoólicas no dia das eleições.
De acordo com a decisão, as coligações, partidos e candidatos serão notificados e terão o prazo de até seis horas do dia seguinte ao da ciência para recolherem todos os cavaletes irregulares.
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