Medida facilita resolução de pendências com o fisco
Confira a nota abaixo
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Após a pandemia declarada pela OMS, na última quarta-feira, 11 de março, o TRE-RO decidiu adotar medidas que visam resguardar a saúde comunitária.
O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
Apesar dos avanços alcançados desde o primeiro protesto em busca de direitos, os números a respeito da desigualdade de gênero e, principalmente, a respeito da violência contra a mulher, ainda são alarmantes
A segunda data, caso não haja venda na primeira, será dia 31-03
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros
O evento proporcionará, logo após o período de Carnaval, quinta-feira, 27, produtos variados, como frutas e legumes frescos, para servidores, magistrados e comunidades do entorno.
Para ser candidatar à vaga o interessado deve atender alguns critérios
Alimentos frescos produzidos por agricultores familiares de Porto Velho serão comercializados
Confira a coluna
Confira a coluna de Cícero Moura
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Em média, os brancos têm os maiores salários, sofrem menos com o desemprego e são maioria entre os que frequentam o ensino superior
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Confira nota na íntegra
Os magistrados, servidores e estagiários participaram da campanha que arrecadou doações de cestas básicas e brinquedos
Ronaldo foi condenado a dois anos e sete meses de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e a um pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos
O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
A pesquisa informa que 28% dos que participaram, consideram que a desmotivação se deve ao fato de as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder
Renata Gil de Alcântara Videira promete eliminar barreiras de comunicação com a sociedade
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
"O trabalhador na sua vida como trabalhador só terá direito ao trabalho e de uma forma que no trabalho ele não tenha direito a nada”, disse Mauro
Regido pela maestrina Sabrynne Araújo, que assina também com Mauro Araújo a direção musical
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Por Domingos Borges
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